Cid Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 305/2026 Senado Federal | 11/08/2026 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 9 de julho de 2026. | DEFERIDA desde 14/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 280/2026 Senado Federal | 14/07/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 17/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 249/2026 Senado Federal | 15/06/2026 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 5, 6, 12 e 27 de maio de 2026. | DEFERIDA desde 18/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 9/2026 Senado Federal | 09/06/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da implementação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Brasil por meio da elaboração dos seus planos de manejo, com foco especial na APA da Chapada do Araripe, localizada nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com os convidados que apresenta. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 138/2026 Senado Federal | 27/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de encontros e reuniões com lideranças políticas, em Lisboa, Portugal. | APROVADA desde 28/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 113/2026 Senado Federal | 09/04/2026 | Requer licença nos termos do artigo 13 | DEFERIDA desde 10/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 8/2026 Senado Federal | 15/01/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Tóquio, Japão. | DEFERIDA desde 15/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 6/2026 Senado Federal | 14/01/2026 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 756/2025 Senado Federal | 08/12/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 12/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 720/2025 Senado Federal | 17/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 712/2025 Senado Federal | 13/11/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8, 14, 21, 22, 28 e 29 de outubro de 2025. | DEFERIDA desde 13/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 31/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção do art. 3º-F da Lei nº 10.848/2004, constante do Art. 9º da MPV 1304/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/10/2025 | Coautoria |
| REQ 9/2025 Senado Federal | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a MPV 1304/2025, que trata da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica. | AGUARDANDO DESPACHO desde 13/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 587/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 10, 17, 23 e 24 de setembro de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 534/2025 Senado Federal | 08/09/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 20, 26 e 27 de agosto de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 458/2025 Senado Federal | 18/07/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de julho de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 453/2025 Senado Federal | 14/07/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 17 de junho de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 368/2025 Senado Federal | 10/06/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 6, 7, 13, 14, 21, 27 e 28 de maio de 2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 284/2025 Senado Federal | 14/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 114/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 25 e 26 de março de 2025. | DEFERIDA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 4/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 223/2023 que “acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil” | APROVADA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 6/2025 Senado Federal | 14/01/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 29/01/2025 | Autoria principal |
| REQ 44/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no. 562 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 43/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no.2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 42/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no. 1775 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 41/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque para votação em separado a Emenda no. 1446 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 22/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do FNO, do FNE e do FCO. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 699/2024 Senado Federal | 19/11/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da de Missão de Estudo (fact-finding tour) sobre Hidrogênio Verde, em Berlim, Alemanha. | DEFERIDA desde 19/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 691/2024 Senado Federal | 12/11/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 690/2024 Senado Federal | 12/11/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de outubro de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 635/2024 Senado Federal | 14/10/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 4 e 11 de setembro de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 585/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 560/2024 Senado Federal | 15/08/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 542/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de julho de 2024. | DEFERIDA desde 15/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 398/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 392/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de maio de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 301/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 17 de abril de 2024. | DEFERIDA desde 09/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 270/2024 Senado Federal | 24/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra sobre experiências e reflexões acerca dos desafios estruturais da educação no Brasil, no contexto das discussões sobre propostas para uma escola mais conectada com as adolescências, por iniciativa do Instituto Lemann e da Excellence Foundation da Universidade de Zurique, na Suíça. | APROVADA desde 24/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 196/2024 Senado Federal | 03/04/2024 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 12, 19, 20 e 26 de março de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 662/2023 Senado Federal | 21/11/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1º, 8 e 14 de novembro de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 646/2023 Senado Federal | 10/11/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de outubro de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 600/2023 Senado Federal | 16/10/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 3, 4 e 10 de outubro de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 542/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 19 e 20 de setembro de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 499/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 14/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 486/2023 Senado Federal | 12/09/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1º, 22 e 23 de agosto de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 86/2023 Senado Federal | 17/08/2023 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 369/2023 Senado Federal | 11/07/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 4 de julho de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 347/2023 Senado Federal | 03/07/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 28 de junho de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2023 | Autoria principal |
| REQ 299/2023 Senado Federal | 12/06/2023 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 16 de maio de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 56/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 214/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, nos Países Baixos, Bélgica e na França, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 04/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 109/2023 Senado Federal | 29/03/2023 | Requer Licença para tratar missão política no Estado do Ceará | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 29/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Requer licença Art.13 em 08/02/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 413/2022 Senado Federal | 31/08/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 31 de agosto de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 | Autoria principal |
| REQ 408/2022 Senado Federal | 30/08/2022 | Licença para tratamento de interesses particulares. | APROVADA desde 30/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 365/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 13 de julho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 361/2022 Senado Federal | 12/07/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 6 de julho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 357/2022 Senado Federal | 11/07/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 1º de junho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 331/2022 Senado Federal | 05/07/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7, 8, 21, 22 e 28 a 30 de junho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 300/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa para tratar de interesses particulares, no dia 11 de maio de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 277/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 25 de maio de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 44/2022 Senado Federal | 20/05/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 125/2022 Senado Federal | 04/04/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 29 de março de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 63/2022 Senado Federal | 08/03/2022 | Requer Licença de 15 a 17 e 23 de fevereiro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 27/2022 Senado Federal | 11/02/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 10 de fevereiro de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 26/2022 Senado Federal | 11/02/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 9 de fevereiro de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 25/2022 Senado Federal | 11/02/2022 | Requer dispensa dos trabalhos da Casa, em 2 de fevereiro de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2022 Senado Federal | 10/01/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/01/2022 | Autoria principal |
| REQ 566/2021 Senado Federal | 13/12/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 565/2021 Senado Federal | 13/12/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de novembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 24/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o PDL 255/2021. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 525/2021 Senado Federal | 18/11/2021 | Requer Licença na data de 18 de novembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 62/2021 Senado Federal | 16/11/2021 | Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63, de 2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 472/2021 Senado Federal | 04/11/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 4 de novembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 388/2021 Senado Federal | 08/10/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de setembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 376/2021 Senado Federal | 06/10/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de setembro de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 42/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requer inclusão de convidada no Requerimento 38/2021-CAE | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 333/2021 Senado Federal | 28/09/2021 | Requer licença nos dias 16,21 e 22 de setembro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 262/2021 Senado Federal | 25/08/2021 | Requer licença 18/08/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 257/2021 Senado Federal | 18/08/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 11 de agosto de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 236/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Requer licenca nos termos do art 13 do RI | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 229/2021 Senado Federal | 06/08/2021 | Licença Sessão de 05/08/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 189/2021 Senado Federal | 02/07/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 1º de Julho de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 183/2021 Senado Federal | 30/06/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de junho de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 176/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 25 de maio a 4 de junho de 2021, conforme laudo anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 175/2021 Senado Federal | 24/06/2021 | Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 3 a 6 de maio de 2021, conforme laudo anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 174/2021 Senado Federal | 24/06/2021 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 27 de maio a 4 de junho de 2021, conforme atestado médico em anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 171/2021 Senado Federal | 24/06/2021 | Requer licenca nos termos dos arts. 13 e 215, I, dia 23 de junho | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 99/2021 Senado Federal | 10/05/2021 | Requer licença em 29/04/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 85/2021 Senado Federal | 28/04/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 27 de abril de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 80/2021 Senado Federal | 16/04/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 15 de abril de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 79/2021 Senado Federal | 16/04/2021 | Requer licença 14/04/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 68/2021 Senado Federal | 09/04/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, em 8 de abril de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 64/2021 Senado Federal | 08/04/2021 | Requer licenca artigo 13 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 63/2021 Senado Federal | 07/04/2021 | Licença em 06/04/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 13/2021 Senado Federal | 05/04/2021 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações sobre a criação do Banco Digital da Caixa Econômica Federal - CEF. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 45/2021 Senado Federal | 17/03/2021 | Requer Licença dos trabalhos da Casa, em 16 de março de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 42/2021 Senado Federal | 12/03/2021 | Licença na sessão deliberativa de 11/03/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 38/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Licença na Sessão de 10/03/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 36/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 4 de março de 2021, nos termos do Art. 13, RISF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 25/2021 Senado Federal | 03/03/2021 | Requer licenca dia 35 de fevereiro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 245/2020 Senado Federal | 19/11/2020 | Requer licença missão politica | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 235/2020 Senado Federal | 04/11/2020 | Requer licença para desempenhar atividade parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 210/2020 Senado Federal | 06/10/2020 | Requer Licença para desempenhar missão politica no Estado do Ceara. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 180/2020 Senado Federal | 17/09/2020 | Requer licença para tratar de assunto politico partidário no Estado do CE | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 149/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Requer licença para desempenhar missão politica no Estado do Ceara. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 144/2020 Senado Federal | 26/08/2020 | Requer licença em virtude de não ter participado da votação, embora com presença na sessão, devido a falta de sinal de internet. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 4/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Eleicao de Coordenador da Bancada do Ceara | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 13/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 123/2020 Senado Federal | 30/07/2020 | Requer licenca caso nao seja considerada a votacao do item 1 da pauta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 109/2020 Senado Federal | 17/07/2020 | Requer licenca nos termos do artigo 13 do Regimento Interno | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 105/2020 Senado Federal | 16/07/2020 | Requer licenca artigo 13 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| REQ 82/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Requer licenca para tratar de assunto de interesse parlamentar no estado do Ceara. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2020 | Autoria principal |
| REQ 67/2020 Senado Federal | 13/05/2020 | Requer licenca artigo 13 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2020 | Autoria principal |
| REQ 64/2020 Senado Federal | 28/04/2020 | Requer icenca nos termos regimentais | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 155/2019 Senado Federal | 10/12/2019 | Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 141/2019 Senado Federal | 31/10/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 133/2019 Senado Federal | 23/10/2019 | Requer audiência pública | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 128/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.