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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Gorete Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1083/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 3 de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 6760/2010 Câmara dos Deputados 04/05/2010 Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 421/2010. Tramitação Finalizada desde 05/05/2010 Autoria única
REQ 2031/2004 Câmara dos Deputados 08/07/2004 Requer a retirada de assinatura do apoiamento ao Projeto de Resolução , que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a assistência financeira prestada pelo BNDES à NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A . Tramitação Finalizada desde 03/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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