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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

Gorete Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 691/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 21/10/2016 Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha. Arquivada desde 07/02/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH" Arquivada desde 25/05/2015 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 8/2014 Câmara dos Deputados 07/04/2014 Requer realização de Encontro Regional no Estado do Ceará. Arquivada desde 08/04/2014 Autoria única
REQ 456/2013 Câmara dos Deputados 08/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. Arquivada desde 17/12/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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