Gorete Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 16/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 54/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Emenda modificativa ao PL 863/15, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda modificativa ao PL 5740/13, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda modificativa ao PL 5740/13, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda aditiva ao PL 5740/13, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda aditiva ao PL 5740/13, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda Aditiva ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda aditiva ao PL 5813/2013, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 27/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.209/2011: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 25/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 9/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI ao § 5º do artigo 18 da Lei Complementar 123/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Emenda ao PL 5245/09, "que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 69/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dá nova redação ao PL 5.940/09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 68/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dá nova redação ao PL 5.940/09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 67/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Emenda ao PL 5940/09, que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Emenda Modificativa ao PL 2733/2008, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.