Emenda de Relator (EMR) · 47 no total

Gorete Pereira

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/08/2018	Parecer ao PL 9382/17, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Parecer ao PL 6314/09, que dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar, e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o Território Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Parecer ao PL 6314/09, que dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2018	Parecer ao PRC 221/17, que acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/06/2018	Complementação de voto ao PL 4930/16.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/12/2017	Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/12/2017	Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/12/2017	Parecer ao PL 7832/14, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar âmbito material, temporal e pessoal da anistia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/11/2017	EMENDA DA RELATORA Suprima-se o artigo 3º do projeto, renumerando-se o subsequente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Parecer ao PL 7836/2017, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/05/2016	EMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Suprima-se o art. 3º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Parecer ao PL 7832/2014, que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/03/2015	Parecer ao PL 7560/2014, que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/12/2014	Suprima-se do art. 1º do projeto a alteração ao caput do art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/09/2013	Parecer ao PL 5790/13, que dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/12/2011	Parecer ao PL 2557/11, que institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2011	Parecer PL 5979/2009, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/03/2010	Parecer ao PL 642/2007, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2009	Parecer ao PL 6083/09, que institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/07/2009	Parecer ao PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Parecer ao PL 4409/2008, que "dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/12/2008	Parecer ao PL 3512/2008, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/12/2008	Parecer ao PL 3512/2008, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Parecer ao PL 2080/2003 que dispõe sobre criação de universidades, autorização de funcionamento de instituições de ensino superior, formação de professores e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/11/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/11/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/11/2007	Parecer ao PL 1915/2007, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social da condição de devedor de pensão alimentícia."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2007	Parecer ao PL 1718/2007, que "acrescenta inciso VI ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/09/2007	Parecer ao PL 6311/2002, que "altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/07/2007	Parecer ao PLP 118/2003, que "institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/07/2007	Parecer ao PLP 118/2003, que "institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2007	Parecer ao PLP 118/2003, que "institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2007	Parecer ao PLP 118/2003, que "institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.