Gorete Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7031/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5957/2013. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6144/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.245/2007. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2017 | Autoria única |
| REQ 5312/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2542/2015. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5311/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5310/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2543/2015. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5309/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2505/2015. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5308/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2508/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5307/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1.894/2011 | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 3190/2015 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 186/07. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1949/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 534/02 | Tramitação Finalizada desde 01/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1701/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 443/2009. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10780/2014 Câmara dos Deputados | 06/11/2014 | Inclusão na Ordem do Dia da PEC 82/2007, que dá autonomia administrativa e financeira para os integrantes das carreiras da Advocacia da União, da Procuradoria da Fazenda e da Procuradoria-Geral da União. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2014 | Autoria única |
| REQ 9753/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9068/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332/2003, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8879/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8417/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 02/2003 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8019/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 457/2005. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7870/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7792/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Recurso nº 39, de 2007, contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.440/2006. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 04/06/2013 | Autoria única |
| REQ 7144/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.562, de 2012, que inclui entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM) | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7143/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6801/2013 Câmara dos Deputados | 21/02/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, que dispõe sobre normas gerais de segurança em casas espetáculos e similares. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5938/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5602/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 1999, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5184/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5183/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5182/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que extingue o fator previdenciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4699/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.828, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3389/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3388/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2544/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1665/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4622, de 2004, que altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1116/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1115/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 188/2011 Câmara dos Deputados | 08/02/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia as Reformas Política, Tributária e Trabalhista. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6719/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/07. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6718/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 210/2007 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6392/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências." | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6391/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem" | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6215/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5075/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4856/2009 Câmara dos Deputados | 26/05/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4408/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4407/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3219/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 442/91, que revoga os dispositivos legais que menciona referentes à prática do "jogo do Bicho". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3178/2008 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1651/2007, que cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2637/2008 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 280, de 2005, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao portador de deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2197/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais. | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1064/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que altera dispositivos da Constituição Federal - Reforma do Judiciário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1057/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 514/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências." | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.