Gorete Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 757/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 146/2018 Câmara dos Deputados | 28/11/2018 | Requer a produção de Cartilha informativa para mulheres que vão morar no exterior (Sobre a Convenção de Haia). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 350/2018 Câmara dos Deputados | 07/05/2018 | Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para debater o cumprimento do art. 6 - B, do Decreto-Lei nº 2397/87, que dispõe sobre o repasse da União aos Municípios e ao Distrito Federal dos recursos arrecadados por meio da cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio dos imóveis da União. | Arquivada desde 09/05/2018 | Autoria única |
| REQ 299/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Requerimento alterado com nova ementa: Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| REQ 276/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a progressão da carreira de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica - (QESA). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 208/2017 Câmara dos Deputados | 28/08/2017 | Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura. | Arquivada desde 31/08/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 246/2017 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para debater o PL 6.364/2016, que Cria o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC - e os Conselhos Regionais dos Bombeiros Civis - CRBC. | Arquivada desde 12/07/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 227/2017 Câmara dos Deputados | 19/05/2017 | Requer aprovação de moção de apoio ao Ministério Público do Trabalho | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 216/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | Arquivada desde 30/05/2017 | Autoria única |
| REQ 47/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer seja convidada a Ministra de Direitos Humanos, Sra Luislinda Valois para apresentar balanço das ações e políticas públicas em prol da mulher, bem como as diretrizes e planos de trabalho para 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer seja convidada a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sra Fátima Lúcia Pelaes, para tratar do espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência - Casa da Mulher Brasileira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 121/2017 Câmara dos Deputados | 22/03/2017 | Requer seja convidado representante da Confederação Nacional do Turismo - CNTur, para debater o PL nº 6.787, de 2016. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 113/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 06/03/2017 | Requer seja convidado o Dr. Francisco José Gomes da Silva, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para debater o PL nº 6.787, de 2016. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 40/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Requer a realização de evento para assinatura do termo de "cooperação nacional empoderamento da mulher". | Arquivada desde 06/04/2017 | Autoria única |
| REQ 37/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores a negociação, com o Governo da República da Polônia, de um novo "Programa Executivo" sobre cooperação cultural. | Arquivada desde 12/06/2017 | Autoria única |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Arquivada desde 07/02/2017 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 33/2016 Câmara dos Deputados | 07/11/2016 | Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de informativos, relatórios e outras publicações | Arquivada desde 24/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de cartilha que trata da temática "A importância da Primeira Infância". | Arquivada desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 28/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". | Arquivada desde 07/02/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2016 Câmara dos Deputados | 29/09/2016 | Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de cartilha sobre o "empoderamento feminino". | Arquivada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2016 Câmara dos Deputados | 29/09/2016 | Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com o objetivo de discutir a implantação da Casa da Mulher Brasileira na Cidade de Fortaleza/CE e de Visita Técnica as instalações da Casa. | Arquivada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 23/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 87/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Requer o envio de convite aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Seguradora Líder, para prestarem esclarecimentos em reunião externa perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 10/08/2016 | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara dos Deputados | 08/07/2016 | Requer a realização de audiência pública desta CPI no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 08/07/2016 | Autoria única |
| REQ 4868/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 42/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer seja convidado o senhor MARCELO DAVOLI, Diretor Jurídico da Seguradora Líder, para prestar esclarecimentos sobre fraudes e irregularidades identificadas nos processos judiciais e administrativos da Seguradora Líder. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 13/2016 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de visita técnica à cidade do Rio de Janeiro para acompanhamento da menor vítima de estupro coletivo cometido ocorrido naquela cidade no último dia 21 de maio. | Arquivada desde 11/08/2016 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 101/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Retirada de tramitação das Emendas nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, apresentadas ao PL 3.146/15. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a nomeação dos aprovados no concurso da Eletrobrás realizado no ano de 2014, com a presença do Presidente da Eletrobrás | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer providências para o desarquivamento do PL 7546/10, concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 367/2014 Câmara dos Deputados | 14/10/2014 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 10/12/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 344/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação do sistema carcerário brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9825/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer inclusão na co-autoria do PL 6998/2013. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2014 | Autoria única |
| REQ 326/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a convocação de aprovados em "cadastro reserva" no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013. | Arquivada desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 43/2014 Câmara dos Deputados | 14/02/2014 | Requer a realização de audiência pública da CPI do Trabalho Infantil no Estado do Ceará. | Arquivada desde 26/03/2014 | Autoria única |
| REQ 176/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013. | Arquivada desde 05/11/2013 | Autoria única |
| REQ 170/2013 Câmara dos Deputados | 31/10/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. | Arquivada desde 05/11/2013 | Autoria única |
| REQ 265/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as injustiças cometidas contra os militares integrantes da Classe de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica - (QESA). | Arquivada desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 250/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit. | Arquivada desde 04/07/2013 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986. | Arquivada desde 18/06/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 377/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para discutir a intervenção da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Fundação de Seguridade Social - GEAP. | Arquivada desde 05/02/2015 | Autoria única |
| REQ 248/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para discutir a intervenção da Agência Nacional de Saúde - ANS na Fundação de Seguridade Social - GEAP. | Arquivada desde 02/07/2013 | Autoria única |
| REQ 76/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer inclusão de convidados para audiência pública no Estado do Ceará. | Arquivada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 145/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Solicita realização de Audiência Pública a fim de discutir o aumento do custeio da GEAP - Fundação de Seguridade Social e o impacto para os servidores. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 141/2012 Câmara dos Deputados | 10/05/2012 | Requer inclusão de convidado para audiência pública. | Arquivada desde 16/05/2012 | Autoria única |
| REQ 136/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer o desmembramento de matéria para constituir proposição separada. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 113/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que "disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Arquivado, por requerimento da autora. | Arquivada desde 10/12/2012 | Autoria única |
| REQ 40/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Solicita a realização de audiência pública desta Comissão a fim de uma melhor discussão acerca de algumas questões inseridas no Projeto de Lei nº 1.892, de 2007, que - acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico" . | Arquivada desde 02/04/2012 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicita o desarquivamento do PL nº 7.546/10, que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário. | Arquivada desde 02/04/2012 | Autoria única |
| REQ 331/2010 Câmara dos Deputados | 24/11/2010 | Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 232/2008 Câmara dos Deputados | 27/08/2008 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.845/2003. | Arquivada desde 15/10/2008 | Autoria única |
| REQ 161/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 6.042/2005, que regulamenta a profissão do "Podólogo". | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 139/2007 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Consulta Pública nº 69/2007 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | Arquivada desde 28/11/2007 | Autoria única |
| REQ 91/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Propõe debate sobre a regulamentação da prestação de serviços terceirizados pelas entidades filantrópicas. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 07/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. | Arquivada desde 10/04/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 62/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 118/2003, do Sr. Eduardo Valverde. | Arquivada desde 06/06/2007 | Autoria única |
| REQ 50/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Retira emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências". | Arquivada desde 05/06/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.