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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará · 8 no total

Adail Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 72/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 70/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA-SE VICENTE JOSÉ DA SILVA (CONHECIDO COMO VICENTE ZELADOR) A CE 356 O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE RUSSAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO. Arquivado Autoria única
PL 59/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 52/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. REMI DELMAR WELTER. Arquivado Autoria única
PL 51/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ROMEU LEHNEN. Arquivado Autoria única
PL 9/2012 Assembleia Legislativa — Ceará — CRIA A FEIRA ESTADUAL DE EXPOSIÇÃO DOS DERIVADOS DA CARNAÚBA E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA DA CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivado Autoria única
PL 8/2012 Assembleia Legislativa — Ceará — Institui o Programa Estadual de Fomento ao Agronegócio da Carnaúba PROCARNAUBA e dá outras providências. Arquivado Autoria única
PL 2/2012 Assembleia Legislativa — Ceará — Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado do Ceará em site oficial do Governo do Estado e dá outras providências. Arquivado Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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