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Projeto de lei (PL) · 26 no total

José Sarto

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 291/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PREFEITO ANANIAS GRANJA A CE-271, QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DE CURUPATI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. Aguardando providências Autoria única
PL 204/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE ANTÔNIO LAERTE GUEDES, O TRECHO DA CE-371 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-371 COM A CE-168 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE FLAMENGO. Aguardando providências Autoria única
PL 517/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE. Aguardando providências Autoria única
PL 188/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA ABR 222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 113/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADO JOSÉ SARTO Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 28/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 15.500, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DENOMINAR MARIA LEAL TEIXEIRA A ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. Arquivado Autoria única
PL 186/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE GABINO MARQUES DE SOUSA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI. Arquivado Autoria única
PL 107/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE 354, QUE LIGA A BR 222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 307/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE ANTÔNIO MILTON DE OLIVEIRA (MILTON MOREIRA) A ARENINHA CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Arquivado Autoria única
PL 295/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE TRAIRI/CE. Autor: - Deputado DR. SARTO Coautor: - Deputado AUDIC MOTA Arquivado Autoria conjunta — 2 autores
PL 248/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA, CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO PORTO PECÉM, NA AVENIDA JACK BARÓN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Arquivado Autoria única
PL 220/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE EDUARDO DOURADO DA FONTE A PASSAGEM INFERIOR DE VEÍCULOS SOB OS TRILHOS DO VLT, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BORGES DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Arquivado Autoria única
PL 41/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE HONÓRIO FELICIANO DE AQUINO O TRECHO DA RODOVIA CE-288 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO AO DISTRITO DE CORONZOL. Arquivado Autoria única
PL 234/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA ÁGAPE MINISTÉRIO INTERNACIONAL. Arquivado Autoria única
PL 222/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Arquivado Autoria única
PL 202/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE SANGUE. Arquivado Autoria única
PL 200/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE TOMÉ GOMES DOS SANTOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. Arquivado Autoria única
PL 129/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Arquivado Autoria única
PL 97/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (REFLORECER) Arquivado Autoria única
PL 80/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 258/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE ANTONIO CAPISTRANO MARTINS A ADUTORA EMERGENCIAL QUE LEVA ÁGUA DO AÇUDE TRUSSU PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA Arquivado Autoria única
PL 219/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA MARCOS ANDRÉ BORGES Arquivado Autoria única
PL 216/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA VIDEIRA. Arquivado Autoria única
PL 183/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. Autores: - Deputado Dr. Sarto - Deputada Fátima Leite Arquivado Autoria conjunta — 2 autores
PL 164/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA FLORENTINO FELIX TEIXEIRA A ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. Arquivado Autoria única
PL 146/2013 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES A ESCOLA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE. Arquivado Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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