Felipe Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 24/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO INSTRUMENTO ESTADUAL DE CONTROLE, RASTREABILIDADE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO TRÂNSITO DE EQUÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DEPUTADO DE ASSIS DINIZ DEPUTADO GUILHERME LANDIM DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1229/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOSÉ EDMILSON GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE-265, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, IBICUITINGA E MORADA NOVA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1222/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE FAMÍLIAS EXPULSAS POR ATIVIDADES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 1142/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA LUZANIRA SALES DE OLIVEIRA SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TURURU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1096/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | PROÍBE, NO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA:DEPUTADO SIMÃO PEDRO | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 562/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DECLARA DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CAVALGADA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 365/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DR. HENRIQUE MOTA O HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 229/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, INCLUINDO O SANTUÁRIO CRISTO REI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - VALE DO CURU - CEARÁ, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 77/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONGÊNERES, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 1259/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | REGISTRA A 'FAZENDA THANKS - CIDADE ENCANTADA' COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 1095/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1075/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 28-B, RENUMERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4°, 5° E 6° AO PRESENTE ARTIGO DA LEI ESTADUAL N°. 12.228 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 970/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DERIVADOS DO COCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 894/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 889/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DAS SECAS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM E SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 719/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXPANSÃO EMPRESARIAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 555/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP´S OU DRONES NO COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 462/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PEDRO PESSOA CÂMARA, O VIADUTO DA CE-065 QUE INTERLIGA A AVENIDA GEN. OSÓRIO DE PAIVA A RODOVIA 4° ANEL VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 25/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO FELIPE MOTA COAUTOR: DEPUTADO CARMELO NETO | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.