Fernando Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 590/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSESSORAMENTO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR -IPROST, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | Dado entrada | Autoria única |
| PL 559/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI ESTADUAL N.º 17.599, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando pauta | Autoria única |
| PL 531/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O MIRANDÃO FESTEIRO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO DURANTE O MÊS DE MAIO. | Aguardando pauta | Autoria única |
| PL 242/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 237/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA WALTER DE MENEZES BARBOSA A VILA SOCIAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 15/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA BÁRBARA DE ALENCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO. | Aguardando assinatura de aprovacao | Autoria única |
| PL 11/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O TRECHO DA CE-487 - DUPLICADA - ANEL VIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NAQUELE MUNICÍPIO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 753/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS - AVPT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 635/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO O CENTRO DE TECNOLOGIA EM CULTIVO PROTEGIDO, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 631/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O R4 ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 512/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA TENENTE CORONEL RAUL LIBERATO DE LACERDA, O 2º BATALHÃO POLICIAL MILITAR -2º BPM, COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 332/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LUIS FELIPE SALOMÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 284/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARIRI - FUNCAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 220/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDA MARIA SAMPAIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 187/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOSÉ GONZAGA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE TIPI, MUNICÍPIO DE AURORA. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 183/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PADRE FRANCISCO BEZERRA DE FRANÇA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 142/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARIA NILCE CORREIA FILGUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 10/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOANA TAVARES DE LUNA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE AURORA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1216/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1101/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES, BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DO CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 951/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA SANDOVAL RIBEIRO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 905/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO GILMAR LUIZ BENDER. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 904/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FILIPE EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 903/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 789/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA VEREADOR EXPEDITO VIANA DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 788/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Providenciado | Autoria única |
| PL 769/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 730/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA O CHÃO VAI TREMER, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BARBALHA, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 91/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 342/2022 - INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 90/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 346/2022 - DENOMINA VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 89/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 267/2022 - DENOMINA MOACIR SOARES DE SIQUEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 87/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 184/2022 - DENOMINA ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 85/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 119/2022 - DENOMINA JOSÉ BARRETO SAMPAIO A AVENIDA DE ACESSO AO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 75/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 69/2022 - DENOMINA TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A SERRA DE SANTANA, ONDE SE LOCALIZA A CASA DO PATATIVA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 73/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 125/2022 - DENOMINA FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, MUNICÍPIO DE POTENGI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 71/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 596/2021 - DENOMINA BÁRBARA DE ALENCAR O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 69/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 610/2021 - DENOMINA VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS O TRECHO DA CE QUE LIGA ALTANEIRA A FARIAS BRITO, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SÃO ROMÃO (ALTANEIRA) E LAMAJU (FARIAS BRITO). | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 488/2021 - DENOMINA JOÃO MENDES RÁTIS A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 66/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2021 - DENOMINA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO(ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 62/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 576/2021 - DENOMINA FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 60/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 583/2021 - DENOMINA CORNÉLIO LAURENTINO DE BARROS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 57/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 581/2021 - DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE (VALDIM) A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ARAJARA, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 346/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 342/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 328/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 267/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MOACIR SOARES DE SIQUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 208/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTOR: DEPUTADO JULIOCESAR FILHO COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO MOISES BRAZ COAUTORIA:DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 184/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 182/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BRASIL, A AVENIDA QUE LIGA AS AVENIDAS THOMAZ OSTERNE E PADRE CÍCERO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CRATO. | Providenciado | Autoria única |
| PL 148/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 17.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 125/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA, O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, MUNICÍPIO DE POTENGI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 119/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ BARRETO SAMPAIO, A AVENIDA DE ACESSO AO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 69/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A SERRA DE SANTANA, ONDE SE LOCALIZA A CASA DO PATATIVA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 48/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARIA ZAÍRA DE ALMEIDA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 46/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE IRLENE MARIA CABRAL, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 633/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA RUA DR. FRANCISCO MARTINS DE SOUSA, BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 629/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANOEL BASÍLIO RIBEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-528 QUE LIGA O SÍTIO COITEZEIRAS NA RODOVIA CE-390 ATÉ O DISTRITO DA CARNAÚBA, PASSANDO PELO RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ O ENCONTRO DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO VINDO DA BR-116. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 610/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE QUE LIGA ALTANEIRA A FARIAS BRITO, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SÃO ROMÃO (ALTANEIRA) E LAMAJU (FARIAS BRITO). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 596/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE BÁRBARA DE ALENCAR, O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 583/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CORNÉLIO LAURENTINO DE BARROS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 581/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO EDIVALDO LEITE (VALDIM), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE ARAJARA, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 576/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 570/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA, O TRECHO DA CE-496, QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA À VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-293(BARBALHA À MISSÃO VELHA) E TERMINANDO NA CE-153 (JAMACARU). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 533/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO(ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 488/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO MENDES RÁTIS A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 419/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÃNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA FILARMÔNICA SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Providenciado | Autoria única |
| PL 418/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ALUNOS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 352/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE-388 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ALTANEIRA A NOVA OLINDA, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 340/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE IVANILDO NUNES DA SILVA, O TRECHO DA CE-371 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALHANO Á LOCALIDADE DE PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 271/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 221/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA, BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DE CRATO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 189/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ROMARA MARIA SANTANA DE MACÊDO VASQUES, O COMPLEXO MAIS INFÂNCIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 155/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 136/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO A AVENIDA DO CONTORNO, QUE LIGA A CE 386 À BR 230, CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 75/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LOURIVAL SANTANA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 15/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O ARTIGO 50-A NO CORPO DA LEI Nº 13.094 DE 18 DE JANEIRO DE 2001, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 10/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 310/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DEPUTADO WELINGTON LANDIM, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-293 DO TRECHO DE MISSÃO VELHA A RODOVIA FEDERAL BR-116. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA:DEPUTADO FERNANDO SANTANA | Providenciado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 296/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LOURIVAL GONDIM, O HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 252/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE SÉRGIO APOLINÁRIO PEREIRA (MESTRE DINDA), A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 145/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA SUA RENOVAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19)NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 144/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 E DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 126/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE, SEJA POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA OU POR DATA DE ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 119/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO SR.CARLOS FELIPE COAUTORIA: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTORIA: DEPUTADO NELINHO COAUTORIA: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTORIA: DEPUTADO AGENOR NETO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 109/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MENSALIDADE E DE PLANOS PROMOCIONAIS CONTRATADOS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO COVID-19. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 78/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. AUTOR: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTORA: DEPUTADA PATRICIA AGUIAR COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 77/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELA INADIMPLÊNCIA DAS MENSALIDADES DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTOR: DEPUTADO JEOVA MOTA COAUTOR: DEPUTADO OSMAR BAQUIT COAUTOR: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 72/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS/"FAKE NEWS" INFORMAÇÕES SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: ACRISIO SENA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 67/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA BARBALHA AO SÍTIO BREJINHO(CE-293), E DE VALMIR OLEGÁRIO CRUZ, O TRECHO DA MESMA CE QUE VAI DO CITADO SÍTIO BREJINHO À MISSÃO VELHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 687/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | MODIFICA O ANEXO CLXIX ( MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE) E O ANEXO VIII (MUNICÍPIO DE ALTO SANTO), A QUE REFERE O ART° 1, DA LEI N° 16.821, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. AUTORES: DEPUTADO ACRISIO SENA DEPUTADO ELMANO FREITAS DEPUTADO MOÍSES BRAZ DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORIA: DEPUTADO NELINHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 665/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ADILMA MENDES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 628/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, EM JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 606/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 16.050, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO REGULAR COMUM INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS COM HEMOFILIA, PARA INSTITUIR A GRATUIDADE ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 587/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGUEM , EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DICAS E INFORMES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 578/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 577/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 562/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM BUFFETS INFANTIS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 541/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO,"EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 498/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CRISTOVÃO FRANCELINO DA SILVA - (DUDUIZÃO), A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 462/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE "ARENA MAURO SAMPAIO - O ROMEIRÃO" O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. AUTOR: DAVI DE RAIMUNDÃO COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTORIA: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTORIA: DEPUTADO FERNANDA PESSOA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 457/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LUZIA BRITO DE SOUSA, O TRECHO DA CE-594 QUE LIGA A CE-265 AO AÇUDE DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 443/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. | Informado | Autoria única |
| PL 381/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA. | Informado | Autoria única |
| PL 359/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO. | Informado | Autoria única |
| PL 354/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SÃO JOÃO DO MIRANDÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 311/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, O TRECHO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ASSARÉ, ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 216/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO ENTRONCAMENTO DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 172/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO ERON DE MATOS, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 123/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O TRECHO DA CE-292, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA AO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 103/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RODOVIA FRANCISCO PEREIRA FILHO, O TRECHO DA CE-187, QUE LIGA A CIDADE DE SALITRE A CAMPOS SALES. | Arquivado | Autoria única |
| PL 97/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 89/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA, ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE AURORA. | Informado | Autoria única |
| PL 84/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 78/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | Informado | Autoria única |
| PL 60/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIQUI, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.