José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do relator ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Parecer de relator ao PL4504/2023- Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2015 | Altera o § 1º do art. 56 da Lei n.º 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer ao PL 2239/11 Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2013 | Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2009 | Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.