José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 123/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 3541 de 2025, que Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 55 |
| REQ 3991/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023 | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 38ª assinatura de 41 |
| REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 33ª assinatura de 46 |
| REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 53ª assinatura de 56 |
| REQ 1338/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/09/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 35 |
| REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 38 |
| REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| REQ 167/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 33 |
| REQ 2386/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.