José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Implementação da Linha de Cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Intersetorialidade no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diagnóstico precoce e multiprofissional do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Clarificação conceitual: Transtorno do Espectro Autista (TEA) versus Neurodivergência”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 04/2025, do Deputado MARAGONI (UNIÃO- SP), para que sejam incluídos no rol de convidados a Neuropsicóloga do Instituto Santos Dumont. Samantha Maranhão.. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a tributação dos produtos de tabaco no imposto seletivo no âmbito da Reforma Tributária. | Arquivada desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Seminário no Estado Ceará da Comissão de Turismo com o intuito de debater as políticas de Turismo no Estado do Ceará. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 306/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 240/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convocado o Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidado o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, para esclarecimentos sobre o Empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o Estado da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 206/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR- 222 no trecho Caucaia-CE do KM 37. | Arquivada desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 197/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CE | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 291/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal | Arquivada desde 28/08/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.