José Airton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3224/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 57 |
| REQ 2396/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 51 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 47 |
| REQ 355/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 31 |
| REQ 354/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| REQ 353/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 27 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 34 |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 29 |
| REQ 347/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 338/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 329/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 328/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 235/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 28 |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 28 |
| REQ 229/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 25 |
| REQ 228/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 28 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 55 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 61 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 42 |
| REQ 868/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 56 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 379/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 56 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 55 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 57 |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 55 |
| REQ 7775/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de julho de 2013, em homenagem aos 50 anos de fundação da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior do Estado do Ceará - ACEJI. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2615/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 97 anos de fundação do Ceará Sporting Club. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 424/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 28 de junho de 2011, em homenagem ao Dia do Pescador. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6668/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Requer a convocação de Sessão Solene para o dia 16 de novembro, em homenagem ao centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 6090/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de outubro de 2010, em homenagem ao Dia do Comerciário. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 6087/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2010, em homenagem ao Dia do Pescador. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 5532/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 30 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Comerciário. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 4476/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de abril, em homenagem ao centenário de Patativa de Assaré, um dos principais representantes da cultura nordestina. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4043/2009 Câmara dos Deputados | 04/02/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2009, em homenagem ao Dia do Pescador. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2400/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2008, em homenagem ao Dia do Pescador. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.