Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 108 no total

José Airton

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 201ª assinatura de 202
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 191ª assinatura de 202
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 160ª assinatura de 208
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 164ª assinatura de 197
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2026	Coautoria — 184ª assinatura de 200
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 104ª assinatura de 200
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 115ª assinatura de 233
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 160ª assinatura de 196
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 113ª assinatura de 202
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 130ª assinatura de 201
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 53ª assinatura de 200
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 59ª assinatura de 200
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 29ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 115ª assinatura de 201
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 55ª assinatura de 212
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 14ª assinatura de 206
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 133ª assinatura de 193
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 4ª assinatura de 199
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 5ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 185ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 124ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 176ª assinatura de 190
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 164ª assinatura de 203
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 201ª assinatura de 216
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados	26/04/2024	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 146ª assinatura de 209
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).	Arquivada desde 31/03/2025	Coautoria — 115ª assinatura de 190
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024	Coautoria — 191ª assinatura de 195
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 57ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 158ª assinatura de 201
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 8ª assinatura de 204
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.	Arquivada desde 12/03/2024	Coautoria — 13ª assinatura de 212
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 50ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 152ª assinatura de 203
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.	Arquivada desde 27/03/2024	Coautoria — 170ª assinatura de 205
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 210
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 194
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 198
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 211
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 295
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 101ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 201
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 201
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 190
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados	11/08/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 213
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 124ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 133ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 195
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 204
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 179ª assinatura de 200
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados	27/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 203
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 109ª assinatura de 197
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 203
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 05/09/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 200
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 196
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 180ª assinatura de 203
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 201
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 10/08/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 206
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 138ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 192
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 196
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 195
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 207
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 201
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 199ª assinatura de 218
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 201
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 202
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 213
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 115ª assinatura de 211
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 60ª assinatura de 190
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 160ª assinatura de 202
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 94ª assinatura de 198
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 202
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 219
REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 199
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 195
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 205
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 200
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 149ª assinatura de 204
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 75ª assinatura de 216
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 184
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 202
REQ 901/2023 Câmara dos Deputados	24/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 203
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 162ª assinatura de 207
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 200ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 162ª assinatura de 200
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 210
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 141ª assinatura de 198
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 102ª assinatura de 200
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 202
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 195
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 206
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 195
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 197
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 53ª assinatura de 200
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados	11/07/2022	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 70ª assinatura de 205
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados	12/05/2022	Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 177
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados	29/10/2021	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 185
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 202
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados	02/09/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 75ª assinatura de 187
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados	21/07/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 204

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.