Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 62/2014 Senado Federal | 17/12/2014 | Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2014 Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014 |
Autoria principal |
| PRS 33/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/07/2014 Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014 |
Autoria principal |
| PRS 32/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/07/2014 Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014 |
Autoria principal |
| PRS 19/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 26/06/2015 Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015 |
Autoria principal |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 4/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/04/2013 Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013 |
Autoria principal |
| PRS 72/2010 Senado Federal | 22/12/2010 | Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 26/04/2012 Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012 |
Coautoria |
| PRS 11/2009 Senado Federal | 26/03/2009 | Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 41/2008 Senado Federal | 09/07/2008 | Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 8/2008 Senado Federal | 06/03/2008 | Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.