Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | "Requer a realização de Audiência Pública em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade". | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater a Rede Nacional de Física de Altas Energias (RENAFAE) | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a realização de audiência pública com o senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que preste esclarecimentos acerca das autorizações de pesquisa e das concessões de lavra vinculadas à mineradora Serra Verde, no Estado de Goiás, bem como dos impactos da venda da referida empresa a grupo estrangeiro, à luz da legislação nacional e da Constituição Federal. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 116/2005 Câmara dos Deputados | 12/09/2005 | Requer a realização de Audiência Pública acerca da atual situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife. | Arquivada desde 14/09/2005 | Autoria única |
| REQ 114/2005 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público : AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ , articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte. | Arquivada desde 22/06/2005 | Autoria única |
| REQ 34/2004 Câmara dos Deputados | 19/05/2004 | Propõe a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre a Previdência Complementar do Servidor Público. | Arquivada desde 26/05/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Propõe a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para apresentação do Programa Cresce Nordeste, sendo convidado o Senhor Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste. | Arquivada desde 14/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2002 Câmara dos Deputados | 02/04/2002 | Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior e Amazônia e Desenvolvimento Regional sobre a construção de barragens no leito fluvial do Araguaia-tocantins e a interligação de bacias no contexto da gestão dos recursos hídricos e do aproveitamento hidrelétrico no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2002 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 24/2002 Câmara dos Deputados | 21/03/2002 | Audiência Pública Projeto Mandioca | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 134/2001 Câmara dos Deputados | 19/12/2001 | Requer Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para discutir o Projeto de Lei nº 4666/01. | Arquivada desde 19/12/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 117/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o projeto de lei nº 4679/2001 de autoria do deputado Aldo Rebelo que dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo. | Arquivada desde 14/11/2001 | Autoria única |
| REQ 114/2001 Câmara dos Deputados | 08/11/2001 | Requer a realização de audiência pública sobre a polêmica que envolve a autorização pela ANVISA do registro do medicamento Ciclosporina fabricado pela Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. | Arquivada desde 14/11/2001 | Autoria única |
| REQ 95/2001 Câmara dos Deputados | 28/09/2001 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão de propostas destinadas a revitalização e preservação ambiental do Rio São Francisco | Arquivada desde 03/10/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 19/2001 Câmara dos Deputados | 19/04/2001 | Requer audiência pública sobre a disputa entre a TVA-Directv e a TV Globo. | Arquivada desde 23/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.