Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Inácio Arruda

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2712/2026 Câmara dos Deputados	07/05/2026	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2026	Primeira assinatura de 6
REQ 6445/2010 Câmara dos Deputados	11/03/2010	Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, a se realizar no dia 25 de outubro de 2010, em homenagem ao "Dia da Aviação e do Aviador".	Arquivada desde 01/08/2012	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4456/2006 Câmara dos Deputados	05/12/2006	Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem aos Evangélicos e em comemoração à passagem do Dia do Evangélico.	Arquivada desde 03/07/2012	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 3909/2006 Câmara dos Deputados	26/04/2006	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 5
REQ 3908/2006 Câmara dos Deputados	26/04/2006	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de maio de 2006, às 10 horas, com o intuito de homenagear a PETROBRAS-Brasil auto suficiente em petróleo.	Arquivada desde 03/07/2012	Primeira assinatura de 5
REQ 2980/2005 Câmara dos Deputados	15/06/2005	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ, articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 5
REQ 2835/2005 Câmara dos Deputados	05/05/2005	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906	Arquivada desde 02/07/2012	Autoria única
REQ 1498/2004 Câmara dos Deputados	21/01/2004	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 24 de junho de 2004 , para homenagear a Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo transcurso do seu Cinqüentenário de fundação e o Centenário de nascimento de seu fundador e primeiro Reitor, Prof. Antônio Martins Filho.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados	30/10/2003	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 12ª assinatura de 62
REQ 603/2003 Câmara dos Deputados	08/04/2003	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Centenário de fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará a ser comemorado no dia 3 de junho de 2003.	Arquivada desde 28/06/2012	Autoria única
REQ 98/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás.	Arquivada desde 28/06/2012	Autoria única
REQ 97/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Centenário de fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará .	Arquivada desde 28/06/2012	Autoria única
REQ 96/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Sistema CONFEA / CREA - a ser comemorado durante o mês de maio de 2003.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 118/2002 Câmara dos Deputados	15/10/2002	Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Centenário de fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará a ser comemorado durante o mês de março de 2003	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 71/2002 Câmara dos Deputados	11/04/2002	sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Assistente Social a ser comemorado no dia 15 de maio.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.