Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | “Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema:“Limites do FNDCT para financiar pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e inovação.” | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Projeto de Desenvolvimento e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) frente aos desafios fiscais da economia nacional. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 180/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Requer formação de delegação de parlamentares brasileiros para acompanhar as eleições municipais, parlamentares e ao Parlamento Centro-Americano em El Salvador, no dia 12 de março de 2006. | Arquivada desde 08/03/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3266/2005 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Requer à Presidência da Câmara dos Deputados que determine à Procuradoria Parlamentar a adoção das providências legais cabíveis em defesa dos mandatos dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ofendidos em matérias publicadas pelo jornal Correio da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2834/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Requer a realização na Câmara dos Deputados de campanha de divulgação em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906 | Tramitação Finalizada desde 09/09/2005 | Autoria única |
| REQ 111/2005 Câmara dos Deputados | 02/05/2005 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para propor ações para o Barateamento, Eficiência e Qualidade no Transporte Público | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 110/2005 Câmara dos Deputados | 02/05/2005 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 36/2004 Câmara dos Deputados | 11/05/2004 | Solicito a Vossa Excelência que seja convidada a prestar depoimento a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em reunião de Audiência Pública a professora do departamento de Ciências Sociais e doutora em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, senhora Peregrina Cavalcante, autora do livro "Como se fabrica um pistoleiro". | Arquivada desde 19/05/2004 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1/2004 Câmara dos Deputados | 11/02/2004 | Solicita que sejam convidados os seguintes órgãos governamentais: Ministério da Defesa; Ministério do Meio Ambiente - FUNAI; Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal; Ministério das Relações Exteriores; Secretário Extraordinário de Asssuntos Indígenas do Estado do Acre e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, objetivando o debate sobre as relações fronteiriças entre Brasil e Perú. | Arquivada desde 11/05/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Requer a formulação de convite aos representantes dos Parlamentos da África do Sul e Moçambique para participarem de reunião da Representação Parlmentar Conjunta do Países Membros do MERCOSUL, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2003. | Arquivada desde 13/11/2003 | Autoria única |
| REQ 3/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região. | Arquivada desde 05/08/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer seja enviado convite ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, para expor aos membros desta Comissão as iniciativas do governo brasileiro em relação à crise entre os EUA e o Iraque. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer o envio de convite, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para comparecimento a este órgão técnico, do Embaixador do Iraque no Brasil, senhor Ahmad Alazawi, para discorrer sobre as posições do governo iraquiano em relação à crise entre os EUA e o seu país. | Arquivada desde 05/08/2003 | Autoria única |
| REQ 116/2002 Câmara dos Deputados | 05/06/2002 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias solicite ao Ministério da Ciência e Tecnologia que determine ao INPE a imediata disponibilização dos dados em formato digital do relatório do desmatamento da Amazônia às entidades púbicas e privadas. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 81/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Solicito sejam convidados representantes do DENATRAN, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias em relação à fiscalização eletrônica em todo o país, com equipamentos instalados com o objetivo apenas da multa. | Arquivada desde 12/06/2002 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 70/2002 Câmara dos Deputados | 25/04/2002 | Requer a criação de grupo de trabalho para acompanhar os preparativos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (também conhecida como Rio + 10 ) que será realizada em setembro de 2002 em Joanesburgo, na África do Sul. | Arquivada desde 23/05/2002 | Autoria única |
| REQ 115/2002 Câmara dos Deputados | 10/04/2002 | Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados que seja concedida ao artista popular Patativa do Assaré a Medalha do Mérito Legislativo. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2002 | Autoria única |
| REQ 6/2002 Câmara dos Deputados | 03/04/2002 | Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Economia, Indústria e Comercio. | Arquivada desde 10/04/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 17/2002 Câmara dos Deputados | 26/03/2002 | Requeremos a realização do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste. | Arquivada desde 18/02/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 103/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Comissão Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e tributação | Arquivada desde 24/10/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. | Arquivada desde 07/11/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 56/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | "Requer a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural". | Arquivada desde 03/10/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 20/2001 Câmara dos Deputados | 19/04/2001 | Requer encaminhamento ao TCU de pedido de realização de auditoria sobre procedimentos licitatórios para execução do Projeto de Transposição de Água do São Francisco para o Nordeste. | Arquivada desde 23/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.