Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 969/2014 Senado Federal | 08/12/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de dezembro de 2014, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP20, a realizar-se em Lima, no Peru; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período. | DEFERIDA desde 08/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 929/2014 Senado Federal | 18/11/2014 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 a 29 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial ao Vietnã, a convite da Assembleia Nacional da República Socialista do Vietnã; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 21 a 29 de novembro de 2014. | APROVADA desde 19/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 804/2014 Senado Federal | 16/10/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado. | DEFERIDA desde 16/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 782/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 762/2014 Senado Federal | 19/08/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, para representar o Senado Federal na Solenidade Oficial de Abertura do 23º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e ExpoABINAM 2014, que se realizará no dia 27 de agosto de 2014, na cidade de Salvador/BA. | DEFERIDA desde 19/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 736/2014 Senado Federal | 05/08/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Ariano Vilar Suassuna, dramaturgo, romancista, ensaísta e poeta brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 720/2014 Senado Federal | 04/08/2014 | Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC. | APROVADA desde 05/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 668/2014 Senado Federal | 02/07/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de julho do corrente ano, a fim de participar da XXXI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período. | DEFERIDA desde 02/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 599/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012. | PREJUDICADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 577/2014 Senado Federal | 28/05/2014 | Requer destaque para votação em separado do Artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 576/2014 Senado Federal | 28/05/2014 | Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 575/2014 Senado Federal | 28/05/2014 | Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 550/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV 638/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 531/2014 Senado Federal | 21/05/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014. | APROVADA desde 22/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 498/2014 Senado Federal | 12/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Francisco Josafá Venâncio, jornalista, repórter e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 496/2014 Senado Federal | 12/05/2014 | Requer, nos termos do artigo 68, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada comissão composta por seis senadores para representar a Casa no encontro do Grupo BRICs - potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que estarão reunidos em Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no Centro de Eventos. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 479/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Tomás Balduíno, nome de nascimento, Paulo Balduíno de Sousa Décio, ocorrida no dia 2 de maio de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 478/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí - SINDIPETRO pelo aniversário de quarenta anos de sua fundação, ocorrido no dia 23 de abril de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 472/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2014, por ter sido designado representante do Senado Federal no Seminário em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida, promovido pela Sudene, que se realizará em na cidade de Salvador - BA. | APROVADA desde 07/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 437/2014 Senado Federal | 24/04/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 30 de abril de 2014, para representar a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com os administradores e parlamentares do Ceará, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que ocorrerá na cidade de Fortaleza, Ceará. | APROVADA desde 29/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 407/2014 Senado Federal | 22/04/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Coautoria |
| RQS 403/2014 Senado Federal | 16/04/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 8 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País no período de 2 a 9 de maio de de 2014. | PREJUDICADA desde 06/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 398/2014 Senado Federal | 15/04/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de congratulações à Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por ocasião de sua eleição ao cargo de presidente do Colégio dos Tribunais Eleitorais do País, ocorrido em 11 de abril de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 355/2014 Senado Federal | 07/04/2014 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ator, diretor e escritor cearense José Wilker, ocorrido no último sábado, dia 05/04/2014, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 326/2014 Senado Federal | 02/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 105, de 2014, o adiamento da Sessão do dia 07 de abril para o dia 02 de junho de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 303/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 284/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 08 a 11 de abril de 2014, para representar o Senado Federal no VII Fórum Mundial Urbano, que ocorrerá no período de 05 a 11 de abril de 2014, em Medellin, Colômbia. Comunica nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 08 a 11 de abril de 2014. | APROVADA desde 02/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 273/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao empresário José Alberto Vieira Studart Gomes, mais conhecido como Beto Studart, por sua eleição, no dia 14 de março de 2014, para ocupar a Presidência da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 271/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 259/2014 Senado Federal | 24/03/2014 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, seja submetido à apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 218/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jornalista e professor Luís Sérgio Santos pelo lançamento do livro "Rui Facó (uma biografia) o homem e sua missão". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 183/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno desta Casa, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores especialistas e parlamentares do Paraná, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 21 de março de 2014, na cidade de Curitiba/PR. | APROVADA desde 12/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 182/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 20 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Sul, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 20 de março de 2014, na cidade de Porto Alegre/RS. | APROVADA desde 12/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 157/2014 Senado Federal | 05/03/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de março de 2014, quando estará representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no seminário "O Fortalecimento da SUDENE no contexto do Desenvolvimento Regional", que se realizará em 14 de março de 2014, em Recife/PE. | DEFERIDA desde 05/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 156/2014 Senado Federal | 05/03/2014 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos traballhos da Casa, nos dias 12 e 13 de março de 2014, quando representará a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Norte, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 13 de março de 2014, na cidade de Natal/RN. | DEFERIDA desde 05/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 152/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Nonato César (Raimundo Nonato de Andrade), sindicalista, líder popular e militante comunista cearense. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 151/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Coelho Raposo Sampaio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 106/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 105/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida. | SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 77/2014 Senado Federal | 13/02/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | APROVADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 1500/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 24 a 30 de janeiro de 2014, que estará representando o Senado Federal na "II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC)", a realizar-se em Havana, Cuba, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 24 a 30 de janeiro de 2014. | APROVADA desde 19/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1497/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/03/2014, a fim de comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro -CIDAN. | PREJUDICADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1496/2013 Senado Federal | 18/12/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues. | SESSÃO REALIZADA desde 03/11/2014 | Coautoria |
| RQS 1488/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1487/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1486/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1485/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1484/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1483/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1463/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1457/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1437/2013 Senado Federal | 04/12/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará, por ter sido agraciado, na categoria de pesquisador, com o Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia, promovido pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1436/2013 Senado Federal | 04/12/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1409/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Coautoria |
| RQS 1396/2013 Senado Federal | 26/11/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2009, por versarem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1395/2013 Senado Federal | 26/11/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1382/2013 Senado Federal | 25/11/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1238, de 2013, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar da 68ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias mencionados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1321/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1318/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1309/2013 Senado Federal | 08/11/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013. | APROVADA desde 12/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1263/2013 Senado Federal | 30/10/2013 | Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1252/2013 Senado Federal | 24/10/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, para participar das Sessões Preparatórias, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 12 de novembro de 2013. | APROVADA desde 29/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1238/2013 Senado Federal | 22/10/2013 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos legislativos, para integrar a comitiva que participará da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Yorque, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2013. Comunica ainda, que estará ausente do País, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2013. | APROVADA desde 22/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1236/2013 Senado Federal | 22/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1203/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro. | APROVADA desde 15/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1194/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). | RETIRADA PELO AUTOR desde 10/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1143/2013 Senado Federal | 01/10/2013 | Requer, nos termos da alínea 12, inciso II, do art. 255, combinado com as disposições estabelecidas nos incisos I e III, do seu art. 104-A, fundamentado nas instruções do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, por constar em seu conteúdo aspectos da competência da referida Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 1104/2013 Senado Federal | 18/09/2013 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Lúcia Rocha Dummar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1013/2013 Senado Federal | 30/08/2013 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação. | DEFERIDA desde 30/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 952/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução nº 11, de 2013 seja submetido à pareciação da Comissão de Assuntos Econômicos, por constar em seu conteúdo aspectos de competência da referida Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 944/2013 Senado Federal | 21/08/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Teodoro Lalor de Lima, líder dos trabalhadores do extrativismo no Arquipélago do Marajó - PA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 937/2013 Senado Federal | 20/08/2013 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, com o PLS nº 227, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 876/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requerem que a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2012 seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 821/2013 Senado Federal | 11/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, que modifica o art. 45 do PLS nº 224, de 2013, para tornar obrigatório a contribuição sindical. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 820/2013 Senado Federal | 11/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, de autoria do Senador Inácio Arruda e Senadora Vanessa Grazziotin, apresentada ao PLS nº 224, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 817/2013 Senado Federal | 11/07/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho. | APROVADA desde 16/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 753/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013. | APROVADA desde 04/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 745/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 6, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 744/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 5, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 710/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 25/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 555/2013 Senado Federal | 29/05/2013 | Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 510/2013 Senado Federal | 27/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, sua indicação como representante do Senado Federal no ciclo de debates "Brasil +10, um programa para avançar nas transformações", junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Goiânia - GO. | APROVADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 405/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Coautoria |
| RQS 328/2013 Senado Federal | 16/04/2013 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de abril de 2013, para representar o Senado Federal no 52º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, na qualidade de integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil. | APROVADA desde 16/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 323/2013 Senado Federal | 16/04/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 33, que acrescenta o parágrafo 10° ao art. 23 do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 261/2013 Senado Federal | 04/04/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2013 | Coautoria |
| RQS 226/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Cândida Portinari. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 152/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 123/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | HOMENAGEM REALIZADA desde 09/09/2013 | Coautoria |
| RQS 120/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres. | APROVADA desde 06/03/2013 | Coautoria |
| RQS 87/2013 Senado Federal | 25/02/2013 | Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2013 | Coautoria |
| RQS 52/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor emérito da Universidade Federal do Ceará, Senhor José Júlio da Ponte Filho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 26/2013 Senado Federal | 05/02/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2013, para comemorar os 60 anos da Petrobras. | SESSÃO REALIZADA desde 07/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 25/2013 Senado Federal | 05/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2013, para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes. | SESSÃO REALIZADA desde 14/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 17/2013 Senado Federal | 04/02/2013 | Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por ter sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, integrante da Comitiva em visita Oficial ao Haiti e a Cuba, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. Comunica ainda que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013 (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 1166/2012 Senado Federal | 18/12/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da ex-senadora cearence Maria Alacoque Bezerra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 1109/2012 Senado Federal | 13/12/2012 | Requer, como Membro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça América-Latina, naquele País. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013. | APROVADA desde 19/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1096/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 1081/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 1079/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012. | APROVADA desde 06/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1076/2012 Senado Federal | 06/12/2012 | Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão. | APROVADA desde 06/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1015/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 981/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. | APROVADA desde 20/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 940/2012 Senado Federal | 07/11/2012 | Aditamento ao Requerimento nº 31, de 2012, solicitando a antecipação da comemoração. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 923/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 738/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2013 | Coautoria |
| RQS 673/2012 Senado Federal | 12/07/2012 | Requer, nos termos do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 190, apresentada à MPV nº 568/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 672/2012 Senado Federal | 12/07/2012 | Requer, nos termos do RISF, destaque para a votação em separado da emenda nº 113, apresentada a MPV nº 568/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 670/2012 Senado Federal | 11/07/2012 | Solicita, em aditamento ao RQS 402/2012, que a sessão especial seja realizada em 12/11/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 558/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. | APROVADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 402/2012 Senado Federal | 08/05/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho. | APROVADA desde 23/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 387/2012 Senado Federal | 03/05/2012 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do II Congresso Internacional sobre a Infraestrutura do Transporte Ferroviário e Metroviário na América Latina (Rail and Metro: Latin America 2012), no dia 08 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, a convite da empresa Global Transport Fórum, atendendo a indicação para representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme Requerimento nº 24/2012-CAS. | APROVADA desde 03/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 369/2012 Senado Federal | 25/04/2012 | Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 ao PLV 7/2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 368/2012 Senado Federal | 25/04/2012 | Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 28 ao PLV 7/2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 367/2012 Senado Federal | 25/04/2012 | Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao PLV 7/2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 310/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa com o fim de participar da sessão especial para a posse dos novos parlamentares argentinos e da sessão preparatória para a votação das mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 23 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 daquele Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 24 de abril de 2012. | APROVADA desde 17/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 209/2012 Senado Federal | 27/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do humorista Chico Anysio, ocorrido no dia 23 de março de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 48/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista cearense Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 45/2012 Senado Federal | 14/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao ex-Deputado Federal Flávio Dino, atual presidente da Embratur, e à professora da Universidade de Brasília Adriana Fonseca, em virtude do falecimento de seu filho Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2012, em Brasília, Distrito Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 31/2012 Senado Federal | 09/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 03/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1574/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por 3 (três) Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 12ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2012, entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana. | PREJUDICADA desde 20/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1549/2011 Senado Federal | 14/12/2011 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Colégio Santa Cecília, pela passagem dos 100 anos de meritórios serviços de ensino prestados à população de Fortaleza - CE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1524/2011 Senado Federal | 07/12/2011 | Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2011, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1426/2011 Senado Federal | 24/11/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Regimento Interno, que estará ausente do país nos dias 01 a 03 de dezembro de 2011. | DEFERIDA desde 28/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1391/2011 Senado Federal | 22/11/2011 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senador João Vicente Claudino e à sua família em virtude do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Socorro de Macêdo Claudino, ocorrido no dia 21 de novembro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1378/2011 Senado Federal | 16/11/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao senhor AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ, chanceler da Universidade de Fortaleza - Unifor, mestre em Ciência Econômica e presidente da Fundação Edson Queiroz, por ter sido agraciado com o prêmio Doutor Honoris Causa, outorgado pela Universidade de Havre, da França, no dia 09 de novembro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1300/2011 Senado Federal | 24/10/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de Trabalho da Delegação para as Relações com os Países do MERCOSUL e do Parlamento Europeu, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 02 de novembro, a fim de participar do evento. | APROVADA desde 26/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1281/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de número 25, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 448/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1277/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1245/2011 Senado Federal | 10/10/2011 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comandante JOÃO ARISTON PESSOA DE ARAÚJO, fundador da Táxi Aéreo Fortaleza, ocorrido no dia 10 de outubro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1196/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de nº 18, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1195/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de nº 17, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1134/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro químico Expedito Parente, ocorrido em 13 de setembro de 2011, em Fortaleza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1122/2011 Senado Federal | 06/09/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1121/2011 Senado Federal | 06/09/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 979/2011 Senado Federal | 10/08/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 965/2011 Senado Federal | 09/08/2011 | Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - homenagem no Período do Expediente da sessão do dia 30 do corrente para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 964/2011 Senado Federal | 09/08/2011 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem, no dia 6 de dezembro de 2011, no Período do Expediente, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo e os 30 anos de publicação da Lei nº 6.965, de 1981, que regulamentou a profissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 926/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao Vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, e à sua esposa, Senhora Selma Almeida, em virtude do falecimento de seu filho, DIMITRI ALMEIDA SENA, ocorrido no dia 30 de julho de 2011, em Fortaleza/CE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 925/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário ANTÔNIO JULIO DE JESUS TRINDADE (conhecido como JULIO PIRATA D'IRACEMA), ocorrido no dia 30 de julho de 2011, em Fortaleza/CE, com apresentação de condolências à família, representada por sua esposa, Yane Trindade, e por seu filho, Rodolphe Trindade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 885/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 14 e 15 de julho de 2011, para representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal na cerimônia de posse da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que se realizará no dia 15 de julho 2011, no Rio de Janeiro. | APROVADA desde 13/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 879/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 721, de 2011, que a comemoração do Ano Internacional da Química e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 25 de outubro próximo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 878/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - em aditamento ao Requerimento nº 802, de 2011, que a comemoração do centenário de emancipação do Município de Juazeiro do Norte, seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 16 de agosto próximo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 877/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem, no dia 20 de setembro de 2011, no período do expediente, para comemorar o Dia do Economista. | HOMENAGEM REALIZADA desde 20/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 802/2011 Senado Federal | 30/06/2011 | Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no Período do Expediente, para comemorar o centenário de emancipação do município de Juazeiro do Norte, a realizar-se no dia 12 de julho de 2011. | HOMENAGEM REALIZADA desde 16/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 769/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2011 para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 721/2011 Senado Federal | 14/06/2011 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no dia 18 de outubro de 2011, no horário do Expediente, para comemorar o Ano Internacional da Química e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. | SESSÃO REALIZADA desde 25/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 713/2011 Senado Federal | 08/06/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil. | APROVADA desde 09/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 677/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2 e 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil. | APROVADA desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 676/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Requer, nos termos do artigo 40, § 1º , inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 2 de junho de 2011, para participar, como representante do Senado Federal em missão parlamentar, da IV Conferência de Prefeitos da C40, que se realizará na cidade de São Paulo. | APROVADA desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RQS Senado Federal | 01/06/2011 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos prefeitos e secretários de educação dos municípios cearenses de GRAÇA, POTENGI e CRATEÚS bem como aos diretores, membros do corpo funcional e estudantes de escolas desses municípios pelos excelentes resultados obtidos no Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC. | CONHECIDA desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 600/2011 Senado Federal | 26/05/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora, socióloga e economista TÂNIA BACELAR e ao INSTITUTO NORDESTE XXI pela justa homenagem que este prestará àquela, concedendo-lhe, no dia 06 de junho de 2011, o TROFÉU TEJUCUPAPO - MULHER NORDESTE VINTEUM 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 588/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011. | APROVADA desde 25/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 584/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 582/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 509/2011 Senado Federal | 10/05/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Editora Anita Garibaldi pelos 30 anos de publicação da revista Princípios. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 494/2011 Senado Federal | 04/05/2011 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 218/2011 Senado Federal | 15/03/2011 | Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 185/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 184/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 5/2011 Senado Federal | 07/02/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar sua participação, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2011, no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Dacar - Senegal; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país nesse período. | APROVADA desde 08/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 963/2010 Senado Federal | 07/12/2010 | Requer, na forma do art. 74, inciso II, e do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal no Fórum Social Mundial (FSM) - 2011, entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Dakar, no Senegal. | APROVADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 955/2010 Senado Federal | 07/12/2010 | Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010. | APROVADA desde 08/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 944/2010 Senado Federal | 01/12/2010 | Em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2010, solicitando que o tempo dos oradores do Período do Expediente do dia 16 de dezembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 912/2010 Senado Federal | 25/11/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, por ocasião da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010. | APROVADA desde 25/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 905/2010 Senado Federal | 24/11/2010 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor cearense Moacir Costa Lopes, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, em Fortaleza/CE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 822/2010 Senado Federal | 18/10/2010 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho oficial de atividade palamentar a participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 19 de outubro de 2010, comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país, no período de 17 a 19 de outubro de 2010, para participar do supacitado evento. | DEFERIDA desde 18/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 804/2010 Senado Federal | 13/09/2010 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, a participação do Senador Inácio Arruda, dos dias 12 a 14 de setembro 2010, por ocasião da XXV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, a ser realizada no dia 13 de setembro 2010. | DEFERIDA desde 13/09/2010 | Autoria principal |
| RQS 760/2010 Senado Federal | 11/08/2010 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2010, para participar da 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, que se realizará em Fortaleza, Ceará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 752/2010 Senado Federal | 10/08/2010 | Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 09 de agosto de 2010. | DEFERIDA desde 10/08/2010 | Autoria principal |
| RQS 728/2010 Senado Federal | 03/08/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 663/2010 Senado Federal | 23/06/2010 | Requer, nos termos do inciso II do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, destinada a representar o Senado Federal junto ao "Wind Fórum Latin America 2010" sobre as perspectivas, os desafios e as novas tecnologias para a geração de energia eólica na América Latina, que se realizará nos dias 27 e 28 de julho de 2010, na cidade de Buenos Aires - Argentina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 621/2010 Senado Federal | 09/06/2010 | Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 577/2010 Senado Federal | 01/06/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 24ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País no período de 6 a 8 de junho de 2010. | APROVADA desde 01/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 547/2010 Senado Federal | 20/05/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio de 2010, para participar da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontecerá na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, e nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, com redação dada pelo Resolução nº 37, de 1995, comunica que estará ausente do País no mencionado período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 505/2010 Senado Federal | 12/05/2010 | Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Membro da Academia Fortalezense de Letras, Cláudio Roberto de Abreu Pereira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 478/2010 Senado Federal | 05/05/2010 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010. | APROVADA desde 05/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 396/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 256/2010 Senado Federal | 23/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 17 de novembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz. | HOMENAGEM REALIZADA desde 17/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 132/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, nos dias 08 e 09 de março de 2010, por ocasião da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 07 a 09 de março de 2010. | APROVADA desde 02/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 108/2010 Senado Federal | 24/02/2010 | Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Luíza Gurjão Farias, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2010, em Fortaleza-CE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 107/2010 Senado Federal | 24/02/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 38/2010 Senado Federal | 09/02/2010 | Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 23/2010 Senado Federal | 03/02/2010 | Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa. | HOMENAGEM REALIZADA desde 16/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 1692/2009 Senado Federal | 16/12/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Nilson de Moura Fé, Diretor de Relações com o Interior do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Coodenador de Saúde Mental do Estado do Ceará, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 1691/2009 Senado Federal | 16/12/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário e ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) José Pessoa Filho, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1690/2009 Senado Federal | 16/12/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao arquiteto Oscar Niemeyer pelo aniversário de cento e dois anos, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1601/2009 Senado Federal | 02/12/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e em consonância com o Requerimento nº 1533 de 2009, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima COP-15, em Copenhagen, Dinamarca. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1567/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009. | APROVADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1520/2009 Senado Federal | 17/11/2009 | Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco senadores, destinada a representar o Senado Federal durante a visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao Brasil nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Salvador - BA. | APROVADA desde 18/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1425/2009 Senado Federal | 21/10/2009 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1384/2009 Senado Federal | 15/10/2009 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1378/2009 Senado Federal | 14/10/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período. | APROVADA desde 14/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1366/2009 Senado Federal | 13/10/2009 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, enquanto membro da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, seja considerada como missão oficial da Casa sua participação como palestrante do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 13/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1307/2009 Senado Federal | 30/09/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Manasses Claudino Fonteles, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-Reitor da UECE e atual Reitor da Mackenzie/SP, em razão de sua posse na Academia Nacional de Medicina como Titular da Cadeira 99 - Patrono Oscar Frederico de Souza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1301/2009 Senado Federal | 29/09/2009 | Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 04/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 1246/2009 Senado Federal | 16/09/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009. | APROVADA desde 16/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1173/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1044/2009 Senado Federal | 20/08/2009 | Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 997/2009 Senado Federal | 11/08/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009. | APROVADA desde 11/08/2009 | Autoria principal |
| RQS 996/2009 Senado Federal | 11/08/2009 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 771/2009 Senado Federal | 23/06/2009 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 646/2009 Senado Federal | 02/06/2009 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 567/2009 Senado Federal | 14/05/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento. | APROVADA desde 15/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 555/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 490/2009 Senado Federal | 29/04/2009 | Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2009 | Autoria principal |
| RQS 461/2009 Senado Federal | 23/04/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 256/2009 Senado Federal | 19/03/2009 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 31 de março de 2009, seja dedicado à comemoração especial dos 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB | HOMENAGEM REALIZADA desde 31/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 195/2009 Senado Federal | 10/03/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de março do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 122/2009 Senado Federal | 20/02/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação no II Congresso Nacional do Pólo Democrático Alternativo, a realizar-se durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2009, em Bogotá, na Colômbia, e comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no período de 25 a 28 de feveriero de 2009. | DEFERIDA desde 26/02/2009 | Autoria principal |
| RQS 109/2009 Senado Federal | 18/02/2009 | Requer o aditamento da data de realização da Sessão Especial, em homenagem a Patativa do Assaré, para o dia 3 de junho de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 35/2009 Senado Federal | 06/02/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. | APROVADA desde 10/02/2009 | Autoria principal |
| RQS 14/2009 Senado Federal | 06/02/2009 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial com o objetivo de homenagear o centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara. | HOMENAGEM REALIZADA desde 29/04/2009 | Autoria principal |
| RQS 1608/2008 Senado Federal | 18/12/2008 | Requer, na forma do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 8ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, na cidade de Belém, Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2009 | Autoria principal |
| RQS 1638/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Requerimento de retirada | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1636/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e § 5º, 199 e do art. 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na semana em que recair o dia 21 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), pelo transcurso do centenário de sua criação. | HOMENAGEM REALIZADA desde 28/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1635/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23 de setembro de 2009, às 10 horas, no plenário do Senado Federal, em comemoração ao centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | HOMENAGEM REALIZADA desde 25/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1634/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de março de 2009, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear Patativa do Assaré. | APROVADA desde 07/04/2009 | Autoria principal |
| RQS 1617/2008 Senado Federal | 10/12/2008 | Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior no período de 17 a 20 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 10/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1392/2008 Senado Federal | 19/11/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1265/2008 Senado Federal | 22/10/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 02 a 04 de novembro de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1165/2008 Senado Federal | 08/10/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, no período de 07 a 12 de outubro de 2008, por ocasião da XII Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul e do Seminário de Integração Energética, na cidade de Caracas, Venezuela, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País nesse período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1128/2008 Senado Federal | 11/09/2008 | Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, no dia 15 de setembro de 2008, e comunica sua ausência do País no período de 14 a 15 de setembro de 2008. | DEFERIDA desde 16/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 959/2008 Senado Federal | 13/08/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 20 de agosto de 2008, para participar da XII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 924/2008 Senado Federal | 17/07/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa de 09 a 11 de agosto de 2008, para participar do Referendum Revocatório que se realizará na Bolívia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 09 a 11 de agosto de 2008. | DEFERIDA desde 17/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 920/2008 Senado Federal | 17/07/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 843/2008 Senado Federal | 01/07/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 757/2008 Senado Federal | 11/06/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alíena "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do XLII Congresso do Partido Comunista da Ucrânia, que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Kiev/Ucrânia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 23 de junho de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 739/2008 Senado Federal | 05/06/2008 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Senhora Yolanda Vidal Queiroz, Presidente do Grupo Edson Queiroz, por ter sido agraciada com o Prêmio Personalidade do Ano, outorgada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no dia 22 de maio de 2008, em Nova York. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 628/2008 Senado Federal | 21/05/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial a sua participação, no período de 19 a 20 de maio 2008, na Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai; Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 18 a 20 de maio 2008, para participar do supracitado evento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 480/2008 Senado Federal | 23/04/2008 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 27 a 29 de abril 2008, por ocasião da Nona Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 382/2008 Senado Federal | 07/04/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão parlamentar no exterior sua participação na Conferência Mundial da Paz, que ocorrerá em Caracas - Venezuela no período de 09 a 13 de abril de 2008. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de abril de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 328/2008 Senado Federal | 26/03/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, comunica ainda que estará ausente do País, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 , para participar na VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 164/2008 Senado Federal | 26/02/2008 | Em aditamento aos Requerimentos nºs 114 e 150, ambos de 2008, para que a sessão destinada a comemorar os oitenta anos da Fundação do Jornal O Povo seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 11 de março de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2008 | Autoria principal |
| RQS 50/2008 Senado Federal | 12/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa, a realizar-se no mês de abril de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 1471/2007 Senado Federal | 18/12/2007 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, por ocasião da VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1339/2007 Senado Federal | 16/11/2007 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, por ocasião da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nesse período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1097/2007 Senado Federal | 26/09/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, da Sexta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 07 a 10 de outubro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1019/2007 Senado Federal | 05/09/2007 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2008 | Autoria principal |
| RQS 959/2007 Senado Federal | 27/08/2007 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, minha participação nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, por ocasião da V Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do supracitado evento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 844/2007 Senado Federal | 02/08/2007 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 06 e 07 de agosto de 2007, na IV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 833/2007 Senado Federal | 17/07/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, entre 25 a 27 de julho de 2007, no Encontro Regional de Representantes de Autoridades Nacionais e Parlamentares da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, e comunica que estará ausente do País no período de 25 a 28 de julho de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 817/2007 Senado Federal | 12/07/2007 | Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 20 de julho de 2007, para integrar a Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em Londres no Reino Unido. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 708/2007 Senado Federal | 19/06/2007 | Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 25 a 27 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 26 de junho de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 605/2007 Senado Federal | 22/05/2007 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 4 de julho de 2007, seja destinado à comemoração dos 70 anos de criação da União Nacional dos Estudantes - UNE, e homenagear, também, o Centro Popular de Cultura - CPC, por ocasião do 45º aniversário da primeira UNE Volante, a realizar-se no Plenário do Senado Federal. | HOMENAGEM REALIZADA desde 04/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 444/2007 Senado Federal | 03/05/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 7 e 8 de maio de 2007, por ocasião da posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007. | DEFERIDA desde 03/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 270/2007 Senado Federal | 29/03/2007 | Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho, a realizar-se no mês de dezembro de 2007. | HOMENAGEM REALIZADA desde 20/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 227/2007 Senado Federal | 21/03/2007 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 28 de março de 2007, seja dedicado a comemorar os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 186/2007 Senado Federal | 13/03/2007 | Requerem, com fundamento no art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de Sessão a ser oportunamente marcada, seja dedicado a homenagear o escritor e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, GERARDO MELLO MOURÃO, falecido no dia 09 de março de 2007. | HOMENAGEM REALIZADA desde 16/05/2007 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.