Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2294/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 185/2024 | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 2628/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2020 | Autoria única |
| REQ 2237/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 2106/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1904/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.