Subemenda de Relator (SBR) · 12 no total

Eduardo Bismarck

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 3 Câmara dos Deputados	04/12/2023	Subemenda ao Substitutivo adotado pela CDU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	19/10/2023	Subemenda do relator ao SBT da CSSF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	29/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/08/2022	Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	SUBEMENDA Nº 2 Suprima-se a sigla "(NR)", constante no art. 1º da proposição, ao final da redação proposta para o novo art. 7º-A da Lei nº 12.764/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar que o Poder Público disponibilize número telefônico para o atendimento de denúncias de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/10/2019	Acrescenta o § 7o ao art. 20 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/10/2019	Altera a redação da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir os guias de turismo e os turismólogos entre os prestadores de serviços turísticos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Acrescenta o § 7o ao art. 20 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.