Eduardo Bismarck
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Redação Final do PL 3428/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Ceará - UFC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Comunicadores de Rádio Pró-Cultura de Feiticeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapajé, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Altera a Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, para permitir que ohabeas data seja impetrado por sucessor legítimo, cônjuge supérstite ou companheiro a fim de assegurar o conhecimento de informações de pessoa falecida constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariré, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema - ASCORCULBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 978/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 5894/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 4862/12 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 3009/15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 9179/17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Redação final ao PL 5824/13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Redação Final do PL 5372/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Redação Final do PL 3679/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PL 4202/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Redação Final do PL 771/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Redação Final do PL 7181/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação Final do PL 2748/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação Final do PDL 221/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PL 249/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PL 3765/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2022 | Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. | Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2022 | Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Prevê a realização da Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Altera as Leis nos 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.