Walter Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 340/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO ÀS FESTAS RELIGIOSAS E TRADIÇÕES DE FÉ DO ESTADO DO CEARÁ FEAFRE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS REALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 339/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA, AO PODER PUBLICO ESTADUAL, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SOLIDÃO E PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 338/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER PUBLICO ESTADUAL A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO ESTADUAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, APOIO, INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 290/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL COM POLICLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 198/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO A JESUS DAS SANTAS CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 244/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INVESTIGADOR PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 135/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1ºE 2º, DO ART. 1º E DO ART. 2º, DA LEI Nº 13.706, DE 01.12.05 (D.O. DE 13.12.05), QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS MACRORREGIÕES E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. AUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 45/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1°, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 14.288-A. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 176/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 75/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 134/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE "KIT DE HIGIENIZAÇÃO" AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 75/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM VITIMADOS PELA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 73/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO GOVERNO DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITAS NO CADÚNICO COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, COMO MEIO DE AUXILIAR NA SUBSISTÊNCIA E FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 61/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O 14°. SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DESIGNADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA ATUAREM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM RAZÃO DO DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE DE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR DEP. WALTER CAVALCANTE COAUTOR DEP. VITOR VALIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 60/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CADÚNICO, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR DEP. WALTER CAVALCANTE COAUTOR DEP. VITOR VALIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 357/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO MÓVEL, TAMBÉM A SER DESIGNADO SAMPET (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ANIMAL), PARA CÃES E GATOS, BEM COMO DA PROMOÇÃO DE AMPLA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTORIA: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO COAUTORIA: DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 352/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS À HIDROGÊNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 261/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MENTAL. AUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PIL 255/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITAÇÃO E CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEP. FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEP. WALTER CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 108/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DIPÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS ATUAIS AGENTES SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DO CEARÁ AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 98/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL E O FARDAMENTO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO REGULAR, DE TEMPO INTEGRAL E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 79/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 79/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ODONTOLOGIA (PGRSS) EM DESTAQUE PARA O AMÁLGAMA ODONTOLÓGICO. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.