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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Toinha Rocha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 66/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2016 DENOMINA DE RUA ALISSON INÁCIO CARDOSOS, A RUA ANTES CONHECIDA COMO TRÊS, DO CONJUNTO CURIÓ- BAIRRO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 65/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2016 DENOMINA DE RUA RENAYSON GIRÃO DA SILVA A RUA ANTES CONHECIDA COMO UM, DO CONJUNTO CURIÓ- BAIRRO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 64/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2016 DENOMINA DE RUA PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO FILHO, A RUA ANTES CONHECIDA COMO QUATRO, DO CONJUNTO CURIÓ - BAIRRO: LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 75/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO E FORTALEZA AO ADVOGADO MARCELO RIBEIRO UCHÔA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 689, de 22 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 29/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/05/2014 DENOMINA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO UMA VIA ARTERIAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 734, de 30 de março de 2016
Autoria única
PDL 25/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/03/2013 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A ADVOGADA E ECOLOGISTA GEUSA LEITÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 591, de 02 de maio de 2013
Autoria única
PDL 1/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/02/2011 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À RELIGIOSA E EDUCADORA MARIA ILZA RIBEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 496, de 22 de setembro de 2011
Autoria única
PDL 77/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/12/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ESCRITOR E POLÍTICO GILVAN QUEIROZ ROCHA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 495, de 22 de setembro de 2011
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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