Toinha Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 264/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/11/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/11/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2016 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO E VANINAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2016 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CRIAR O " PROGRAMA BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE AO HOSPITAL DE MESSEJANA NA RUA FREI CIRILO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA N.S. DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO CARLITO PAMPLONA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DP PARQUE DEL SOL, BAIRRO PARQUE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE AO SHOPPING VIA SUL, AV. WASHINGTON SOARES, N] 4335, SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE MESSEJANA, SITUADA NA AV. FREI CIRILO, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA DA GLORIA, NA CONFLUÊNCIA DA AV. DES. GONZAGA E OLIVEIRA PAIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA VALE LIVRO DO MAGISTÉRIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA RUA BOTELHO MAGALHÃES, IMEDIAÇÕES DO LAGO JACAREY, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROJETO PARCÃO", EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS CÃES E GATOS, PARA O CONTROLE POPULACIONAL DESTE GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VETERINÁRIA DENOMINADA "CASTRAMÓVEL", NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2014 | ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO IX, DO ART. 45; INCISO IX, AO ART. 55; CRIANÇA A SEÇÃO X- DA LICENÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO III, COM ART. 81 A; E ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO I, DO ART. 82. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/11/2014 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO INCISO XII, AO ART. 227. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DO LICEU, SITUADA EM FORTALEZA/CE, RUA GUILHERME ROCHA (PRAÇA GUSTAVO BARROSO), S/N, BAIRRO JACAREGANGA, CEP: 60.030-141 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO SANTA MARIA, SITUADO EM FORTALEZA/CE, NA SANTA MARIA, CEP: 60.783-165. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO REMO, SITUADO EM FORTALEZA/CE, RUA CAMPO DO REMO, BAIRRO BARROSO, CEP: 60.862-780. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VETERINÁRIA, DENOMINADO "PROJETO CASTRAMÓVEL" NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/10/2013 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE NOME SOCIAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/04/2013 | DESAFETA PARTE DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MESSEJANA ENTRE AS RUAS VICENTE NOBRE DE MACEDO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MESSEJANA- AMME PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2013 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 28/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/02/2011 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA TREINAMENTO DE CONDUTORES E CICLOMOTORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/12/2010 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2010 | INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.