Helio Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MA 4/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 23/04/2026 | Que seja consignada Moção de Aplausos à Yasmim Costa Maia, em reconhecimento à sua destacada participação no XXXII Campeonato Cearense de Estreantes de Fisiculturismo, evidenciando dedicação e disciplina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MA 1/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/05/2023 | Que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Oliveira dos Santos, Presidente da Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará – FEPESCE pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da entidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Icapuí (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.