Helio Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOÇ 6/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 18/06/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Rocha, nascido em 18 de julho de 1940 e falecido em 25 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOÇ 4/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 21/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, nascida em 17 de dezembro de 1948 e falecida em 06 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 2/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 1/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alcântara da Silva, falecida em 21 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 30/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/12/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Carmosi de Melo, nascida em 31 de maio de 1957 e falecida em 01 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOÇ 27/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 09/10/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zilene Rebouças Pereira, nascida em 02 de abril de 1945 e falecida em 21 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇ 17/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 08/05/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de setembro de 1940 e falecido em 07 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOÇ 16/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 08/05/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 12/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 16/04/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edmar Francisco de Melo, pai da Vereadora Maria do Socorro de Melo, nascido em 06 de fevereiro de 1951 e falecido em 14 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 10/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 10/04/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rebouças Chaves, falecida em 05 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 4/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 20/02/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Sílvio Francisco de Paula, pai do ex- Vereador, Secretário do PT e Secretário Municipal, Sr. Francisco Eurivan de Paula, falecido em 15 de fevereiro de 2025, aos 74 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 2/2025 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 06/02/2025 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Rita Francisca da Costa, avó do ex-vereador Diego Costa Rebouças, nascida em 23 de maio de 1935 e falecida em 02 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 52/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 28/11/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 50/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/11/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Rebouças Nepomuceno, nascida em 27 de julho de 1965 e falecida em 24 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇ 49/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/11/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia da Conceição Barbosa, nascida em 15 de julho de 1948 e falecida em 25 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 48/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/11/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alzenir da Silva, conhecida como Nica, esposa do Sr. Raimundo Bonfim Braga (Kamundo), ex-Presidente desta Casa, nascida em 24 de agosto de 1963 e falecida em 01 de novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 45/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 10/10/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Osete de Oliveira, nascida em 22 de setembro de 1950 e falecida em 08 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 44/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 03/10/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Eliete Nogueira, nascida em 10 de maio de 1943 e falecida em 27 de setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 41/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 19/09/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima da Silva Santos, esposa do Sr. João Pereira dos Santos, conhecido como João Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 40/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 05/09/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Perrel, nascido em 04 de outubro de 1944 e falecido em 31 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 39/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 05/09/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Júnior Rebouças Lima, nascido em 24 de junho de 1982 e falecido em 30 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 37/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/08/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 36/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/08/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 35/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 08/08/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 27/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 20/06/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan Nascimento, nascido em 13 de outubro de 1946 e falecido em 12 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 19/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/05/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 18/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/05/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 17/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/05/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva, morador e empresário da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 16/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/05/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. César Araújo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no último dia 28 de abril de 2024. César tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e César Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 13/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/05/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 10/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/04/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Raimundo de Souza, morador da Comunidade de Olho D’Água, nasceu no dia 27 de outubro de 1925 e faleceu no dia 04 de abril de 2024, deixando sete filhos, oito netos e cinco bisnetos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 9/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/04/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebouças Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Além de seu serviço exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crianças e jovens de Icapuí. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de março de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Luís Vicente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 8/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 21/03/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Belém, nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 7/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/03/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 6/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/03/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapuí por dois mandatos, também por sua dedicação à causa da emancipação política de Icapuí, nascido em 30 de março de 1954 e falecido em 11 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 2/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/02/2024 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 66/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/12/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 65/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/12/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 60/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/12/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca das Chagas Ferreira, conhecida por Dona Chaguinha e esposa do Sr. Francisco Geraldo, falecida no dia 29 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 59/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 23/11/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebouças, falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapuí, Orlando foi muito importante para a emancipação de Icapuí, atuou como advogado, professor, procurador do Estado do Ceará, Secretário de Finanças de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 58/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 23/11/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura notável, desempenhando papéis importantes como ex-secretário da educação, ex-presidente do PT de Icapuí, além de ter sido ex-presidente da União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará (UNDIME). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 55/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 26/10/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iraci Medeiros Lucas, avó do vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, nascida em 10 de abril de 1931 e falecida no dia 19 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 53/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 19/10/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema da Costa Reis, falecida no dia 18 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 50/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 28/09/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças dos Reis, conhecido popularmente como Dedé de Auri, falecido no dia 25 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 48/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 21/09/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Monteiro Rebouças, conhecido popularmente como Dedé de João Monteiro, nascido no dia 25 de maio de 1945 e falecido no dia 19 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 42/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 17/08/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 1979 e falecido no dia 13 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 39/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 03/08/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 31/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/06/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças Ferreira e da Sra. Irene Chaves Ferreira, eles formavam um casal e foram para eternidade no dia 21/05/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 30/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/06/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do jovem Ernagio Braga da Silva, irmão do servidor desta Augusta Casa, Ernaldo Silva, falecido em 01/06/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 29/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/06/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Martinha Rebouças de Oliveira, falecida em 07/05/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 27/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/05/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Albertina Paz de Oliveira, nascida em 07/02/1935 e falecida em 07/05/2023, moradora da Comunidade de Quitérias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 26/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/05/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Laudelino Marcelino de Medeiros, nascido em 18/02/1941 e falecido em 22/04/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 20/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 13/04/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marlene Pereira da Silva Chaves, nascida em 09/01/1945. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 19/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 13/04/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcelino de Assis Silva, nascido em 02/04/1962 e falecido em 12/04/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 18/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 05/04/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Antônia Maria de Oliveira da Silva, moradora da Comunidade de Melancias de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 15/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 16/03/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de Sousa Cruz, Servidora Pública do Município de Icapuí, moradora da Comunidade de Peixe Gordo, falecida no dia 13 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 8/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 09/02/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. André Luís de Alencar Souza, nascido em 11 de maio de 1999 e falecido em 06 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOÇ 1/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 02/02/2023 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Esther Silva Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de Icapuí e no Fórum Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova, nascida em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 45/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 01/12/2022 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças de Souza Tertuliano, conhecida como Dona Êga, falecida no dia 26 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 42/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 27/10/2022 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Maria da Silva, nascido em 24 de março de 1945 e falecido no dia 14 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 39/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 06/10/2022 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 38/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 21/09/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secretário de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 37/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/09/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 36/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/09/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 35/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 01/09/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Souza, conhecido como Raimundo Silvério, falecido em 26/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 33/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 18/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 32/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 18/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 31/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 30/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 27/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 26/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/08/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 18/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 19/05/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇ 15/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 05/05/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio César Maia da Costa, vigilante da Agência do Banco do Brasil, falecido em 01/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 14/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 20/04/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇ 11/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 07/04/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Emídio Filho, morador da Comunidade de Peixe Gordo, pai do servidor Paulo José Emídio de Oliveira, falecido em 02/04/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 5/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 10/02/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 2/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 03/02/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Francisco Nogueira, morador da Praia de Quitérias, falecido em 20/01/2022, aos 89 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 1/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 03/02/2022 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇ 53/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 18/11/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Vagner Miranda Lemos, conhecido como Chapa, falecido em 17 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 50/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 04/11/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otacílio de Souza, nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇ 40/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 12/08/2021 | Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lourenço Pinheiro, conhecido como Seu Tainha, falecido em 08/08/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 37/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 05/08/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebouças Borges, falecido em 06/07/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| MOÇ 33/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 24/06/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Jerônimo Rebouças, nascido em 20/11/1914 e falecido em 20/06/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 32/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 24/06/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Regina Lúcia da Costa, mãe do Vereador Ronaldo Lucas da Costa e servidora pública do Município, falecida aos 22 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 28/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 17/06/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. João Tarcísio Cunha Rebouças, nascido aos 10 de janeiro de 1942 e falecido aos 15 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 27/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 17/06/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Carla Vanessa dos Reis, nascida aos 03 de setembro de 1980 e falecida aos 16 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 26/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 17/06/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Ligório Medeiros da Silva, nascido aos 06 de fevereiro de 1951 e falecido aos 13 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 20/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 27/05/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Aldesio da Silva, falecido no dia 24 de maio de 2021, aos 51 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 19/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 27/05/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Clodoberto Firmino de Oliveira, falecido no dia 25 de maio de 2021 em decorrência da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOÇ 18/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 06/05/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Targino da Silva, avô da servidora Vilda e pai do ex-vereador José Almir, falecido em 05/05/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 12/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 22/04/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elói Rebouças Félix, cidadão importante no processo de emancipação política do nosso Município, falecido em 20/04/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 11/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/04/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alcides de Freitas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 10/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/04/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Luzia Francisca Sabino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇ 9/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/04/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 8/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/04/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maurício da Silva, ex-prefeito e ex- vereador do Município de Grossos-RN, morador da cidade de Icapuí há muitos anos, falecido em 09/04/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇ 1/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 25/02/2021 | Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, conhecido como Fogão e pai da servidora da Casa Vanessa, falecido no dia 18 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Icapuí (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.