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Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 15 no total

Apollo Vicz

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14149/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2026 Dispõe sobre o encerramento de licença por interesse particular, na forma do § 6º do art. 19 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12647/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/09/2026 Dispõe sobre licença por interesse particular, na forma do art. 19, inc. III, do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9328/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/08/2026 Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), à Secretaria Estadual da Proteção Animal (SEPA), à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) Guarda Municipal de Fortaleza(GMF)e aos demais órgãos competentes, solicitando a realização de diligências para apuração de denúncia de possível situação de maus-tratos a animais, acumulação de animais e eventual vulnerabilidade social, no imóvel situado na Rua Tarrafas, nº 100, no bairro Barra do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8033/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/06/2026 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA UBIRATAN AGUIAR, SITUADA NA RUA A, Nº 36, BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7936/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/06/2026 Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Solicitando o reforço do patrulhamento preventivo da Guarda Municipal de Fortaleza e a implantação de sistema de videomonitoramento no Polo da Avenida Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo, visando coibir atos de vandalismo, abandono e maus-tratos contra animais, na forma que indica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7933/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/06/2026 Requer o envio de ofício à Secretaria de Proteção Animal para a disponibilização de uma unidade do VetMóvel no Rua Alagoas, 492 - Demócrito Rocha, Fortaleza – CE, na forma que indica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7932/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/06/2026 Requer o envio de ofício à Secretaria da Gestão Regional (SEGER) e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), solicitando reparo e manutenção de bueiro localizado na Avenida B, nº 104, no bairro Conjunto Esperança, na forma que indica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7891/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/06/2026 Requer o cancelamento e a exclusão do Projeto de Lei Complementar nº 0014/2026, Protocolo nº 2026051628000008, protocolado indevidamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7517/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/2026 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MANEJO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE ANIMAIS REALIZADOS PELA EMPRESA ESTRUTURAL, COM PEDIDO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6881/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2026 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2026051545000410 2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6880/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2026 REQUER O CANCELAMENTO/RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLO Nº 202605131000000 11/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE MANEJO, ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6208/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/05/2026 Dispõe sobre a implantação de lombadas- redutora de velocidade na Rua freire Alemão,91 cep:60742-110, em frente ao colégio Marcos Valentim Pereira de Souza , no bairro Serrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5450/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/04/2026 Requer o envio de ofício de expediente aos titulares da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), solicitando a disponibilização de equipe de médicos veterinários e insumos necessários para a realização de ação voltada ao atendimento da população do bairro Siqueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/03/2026 Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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