Firmo Camurça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 431/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL - ASMOCI, COM SEDE NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 364/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MANOEL DOS REIS CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 248/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PROFESSOR TARCÍSIO PESSOA DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DA MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 78/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS DE HARAS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ESPAÇOS CULTURAIS E DE CARÁTER PATRIMONIAL, VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DAS CAVALGADAS E TRADIÇÕES EQUESTRES, BEM COMO A INCLUSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DESSES EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 984/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 926/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR ESCOLAR (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR). | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 882/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI, COMO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A PRÁTICA DE DEFESA PESSOAL VOLTADA ÀS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 872/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "VIVA A FÉ - POR UMA PACATUBA DE PAZ E UNIÃO" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 814/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE A FEIRA GASTRONÔMICA DA TILÁPIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 750/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PLANALTO CENTRAL, NO BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, ANTIGO BREJO SECO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 735/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 18.572, DE 2023, DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ACESSOS EXTERNOS E NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 618/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS SINALIZADAS ESPECÍFICAS PARA BANHISTAS EM PRAIAS, RIOS E LAGOAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM BOIAS DE APOIO, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DELIMITAÇÃO DE ZONAS SEGURAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 561/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CEARÁ VIVER SEM LIMITE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL VIVER SEM LIMITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 533/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A DISCIPLINA EXTRACURRICULAR MINHA CIDADE, NOSSA HISTÓRIA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA LOCAL DE CADA MUNICÍPIO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 491/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO ESTUDANTIL GAMER NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 490/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM VIADUTOS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA FINS DE VEICULAÇÃO DE MARCAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS POR EMPRESAS PRIVADAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE MANUTENÇÃO VISUAL, ARTÍSTICA E LIMPEZA DOS REFERIDOS ESPAÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 445/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A PLATAFORMA ESTADUAL DE PERFIS ECONÔMICOS MUNICIPAIS - A PLEPEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 413/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROJETO "TALENTOS DO FUTURO - SONHOS REALIZADOS", VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INICIADOS NOS ESPORTES. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 246/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 233/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA "ROTATÓRIA JOSÉ ADAUTO BEZERRA" A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO SOCORRO, LOCALIZADA NA CE-060 - KM 514,8, RODOVIA FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA, EM JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 887/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIBLIÓFILO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 44/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JÂNYO DINIZ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1178/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 959/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO DEPUTADO SIMÃO PEDRO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 920/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY OU DO BURACO NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 766/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ANTENOR IZAÍAS DE ANDRADE O TRECHO DA CE 187, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, SENTIDO TIANGUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 635/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO RICARDO STEINBRUCH. COAUTORIA: DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADO FERNANDO SANTANA | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 334/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO ANIMAL. | Aguardando documento | Autoria única |
| PL 256/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CIDADE CEARENSE DA OPORTUNIDADE. COAUTORIA: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 255/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO ALVES MARINHO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO METRÔ DE FORTALEZA METROFOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 254/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LIBRAS, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA EXISTÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. COAUTORIA: DEPUTADO CARMELO NETO | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 64/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Aguardando parecer | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.