Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RPLE 1/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.