Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 31/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Acrescenta o inciso IV ao art. 21-F do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para possibilitar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Corregedoria Parlamentar. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 12/08/2024 | Autoria única |
| PRC 130/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 17/02/2020 | Autoria única |
| PRC 119/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Acrescenta o inciso XI ao art. 5º, altera o §1º e insere o § 1º-A ao art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre a advertência ou a suspensão temporária do exercício de mandato quando parlamentar efetuar gravação ambiental, sem conhecimento da outra parte, com o objetivo de posterior divulgação e exposição pública, causando danos à imagem e conduta de parlamentar ou do próprio Parlamento. | Tramitando em Conjunto desde 23/04/2024 | Autoria única |
| PRC 319/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/02/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| PRC 307/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na última sessão legislativa da 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pelo artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/1995. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/02/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| PRC 28/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Altera o art. 66 e o art. 67, da Resolução n. 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| PRC 9/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Disciplina o uso do microfone em Plenário. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 123/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Altera o art. 32, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 04/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.