Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 185/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a política de combate à incêndios do Governo Federal voltados aos biomas do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2024 | Autoria única |
| RIC 184/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 119/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o posicionamento e as providências adotadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri a respeito do caso de xenofobia ocorrida naquela instituição, bem como as providências do Ministério da Educação ante ao fato. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2999/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Protocolo Clínico e de Diretrizes e Terapêuticas da Fibrose Cística e sobre a implantação do processo de compra da medicação Trikafta. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 1981/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento do Banco do Nordeste do Brasil quanto às operações de crédito inadimplidas de pescadores e piscicultores, com ênfase ao Estado do Ceará, em razão de períodos prolongados de estiagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1979/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento do Banco do Brasil quanto às operações de crédito inadimplidas de pescadores e piscicultores, com ênfase ao Estado do Ceará, em razão de períodos prolongados de estiagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1228/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1227/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1367/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, informações referentes ao Cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, conforme Edital INEP nº 43, de 4 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3518/2018 Câmara dos Deputados | 02/05/2018 | Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de impacto do Projeto de Lei nº 9.919/2018, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1294/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no município de Milhã, no Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1986/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer informações sobre os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que concerne aos projetos de habitação. | Arquivada desde 06/06/2012 | Autoria única |
| RIC 1985/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer informações sobre discrepâncias entre o valor de contrato praticado por algumas construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e o valor de avaliação para o financiamento do mesmo imóvel. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.