Domingos Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 20/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer a realização de visita institucional dos membros deste colegiado ao Tribunal Superior Eleitoral para debater os temas atinentes à Reforma Política, em especial, os constantes na Proposta de Emenda à Constituição n° 282/2016. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Solicita realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os temas atinentes à Reforma Política, em especial, os constantes na Proposta de Emenda à Constituição n° 282/16. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 3858/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras autoridades, para debater o desabastecimento de milho no estado do Ceará. | Arquivada desde 10/05/2017 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer realização de audiência pública com a presença de Representante da Ordem dos Advogados do Brasil. | Arquivada desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 24 |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 499/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer realização de Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 498/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer realização de Audiência Pública, para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa. | Arquivada desde 01/04/2015 | Autoria única |
| REQ 497/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer realização de Audiência Pública, para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 496/2014 Câmara dos Deputados | 28/10/2014 | Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize Seminário para tratar da Importância do Municipalismo para o Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 495/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize o prêmio Cindra 2014, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 488/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Requer realização de Audiência Pública, para debater a influência do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) no desenvolvimento regional. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 487/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Solicita realização de reunião, com coffee break, para realizar o balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia no primeiro semestre de 2014. | Arquivada desde 13/04/2015 | Autoria única |
| REQ 477/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer inversão de pauta do item 5, PL nº 6189/13, da Ordem do Dia da reunião deliberativa da CINDRA, realizada em 14/05/13. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 475/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer a realização de audiência pública com a presença da Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, a fim de apresentar a Proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) fase 2, elaborada por aquele Ministério. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 465/2014 Câmara dos Deputados | 24/03/2014 | Requer a realização de reunião de trabalho, com oferecimento de coffee break, com a presença do Ministro da Integração Nacional, que participará, em seguida, de audiência pública, a convite da CINDRA, para apresentar os programas de desenvolvimento regional, combate à seca e à pobreza no Nordeste. | Arquivada desde 01/04/2015 | Autoria única |
| REQ 445/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Camocim, Morada Nova, Orós, Icó, Cratéus e Boa Viagem no estado do Ceará, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional. | Arquivada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 444/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para expor os programas do seu Ministério aos membros da CINDRA. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 443/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de missão oficial aos estados abrangidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco para verificar, in loco, o atual estágio das obras. | Arquivada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 442/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a criação da subcomissão especial do Pacto Federativo para a Integração Nacional. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 441/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a extinção das Subcomissões Permanentes. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 439/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer criação da subcomissão permanente de desenvolvimento do semiárido e combate à seca. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 438/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da SUDENE e do Banco do Nordeste para tratar do combate à seca e do desenvolvimento no semiárido nordestino. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 91/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as greves dos transportes públicos urbanos que ocorrem simultaneamente em vários estados da federação. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 90/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requer providências à Comissão de Desenvolvimento Urbano para que seja ressaltada a importância e necessidade de serviço de monitoramento das obras da Copa do Mundo FIFA de 2014. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 86/2012 Câmara dos Deputados | 18/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS nas zonas urbanas do semi-árido brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2013 | Autoria única |
| REQ 84/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer seja convidado o Ministro das Cidades e os Secretários Nacionais do Ministério das Cidades para discorrerem, em Audiências Públicas perante a Comissão de Desenvolvimento Urbano e suas Subcomissões que possuam correlação com os temas, sobre os programas do Ministério. | Arquivada desde 20/03/2013 | Autoria única |
| REQ 69/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, do Tribunal de Contas da União e da Confederação Nacional dos Municípios, a fim de esclarecer dados divulgados pela FIRJAN sobre a situação financeira dos municípios brasileiros. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 68/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para divulgar e debater os resultados da pesquisa científica ASBESTO AMBIENTAL "EXPOSIÇÃO AMBIENTAL AO ASBESTO: AVALIAÇÃO DO RISCO E EFEITOS NA SAÚDE". | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 66/2012 Câmara dos Deputados | 19/03/2012 | Requer a realização de Seminários sobre mobilidade urbana em até dez cidades brasileiras. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 65/2012 Câmara dos Deputados | 19/03/2012 | Requer a realização, no ano de 2012, da XIII Conferência das Cidades e do VIII Concurso Selo Cidade Cidadã, tendo a mobilidade urbana como tema central. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 63/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a extinção das Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Desenvolvimento Urbano, criadas na sessão legislativa anterior. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 61/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer sejam convidados o Ministro Valmir Campelo, do TCU, e um representante do Ministério das Cidades para exporem sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 57/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 56/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer o arquivamento de requerimentos de Audiência Pública apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano na sessão legislativa anterior, cujas reuniões não foram realizadas. | Arquivada desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Ministro Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, e o Sr. Jurandir Vieira Santiago, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, para debater a proposição em análise nesta Comissão. | Arquivada desde 29/09/2011 | Autoria única |
| REQ 86/2011 Câmara dos Deputados | 26/09/2011 | Solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 40/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre as inúmeras reclamações dos consumidores sobre o serviço das operadoras de telefonia móvel, problema ocasionado pelo número reduzido de antenas no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 57/2011 Câmara dos Deputados | 20/05/2011 | Requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur). | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 50/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer que sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH, o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, a Presidenta da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - ABBTUR -, o Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET e o Presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau e Vice-Presidente de Promoções e Eventos da Federação Cearense de Convention & Visitors Bureaux - FCC&VB. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL) | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 39/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 | Arquivada desde 18/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA) | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
| REQ 24/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL) | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 11/04/2011 | Requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 11/04/2011 | Requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
| REQ 19/2011 Câmara dos Deputados | 31/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Banda Larga, com a presença do Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.