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Proposições legislativas · 1991–2016

Moroni

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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850proposições com a assinatura
286como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 407 5
Requerimento (REQ) 150 141
Emenda de Plenário (EMP) 64 22
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57 0
Parecer do Relator (PRL) 45 45
Projeto de Lei (PL) 22 20
Substitutivo (SBT) 12 12
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 10 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 9 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 8 5
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 8 1
Emenda de Relator (EMR) 6 6
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 6 6
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) 4 0
Projeto de Resolução (PRC) 4 4
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) 4 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 3 0
Destaque (DTQ) 2 1
Indicação (INC) 2 0
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) 2 2
Voto em Separado (VTS) 2 1
Parecer Vencedor (PRV) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) 1 1
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 1 0
Requerimento de Informação (RIC) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Primeira assinatura de 336
PRC 152/1993 Câmara dos Deputados 23/04/1993 INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADES PELA EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. Número da norma não informado no registro Autoria única
PRC 121/1992 Câmara dos Deputados 16/09/1992 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO 17 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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