Carmelo Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1415/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/10/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE CADEIRINHAS PARA CRIANÇAS EM PELO MENOS 15% (QUINZE POR CENTO) DAS BICLETAS DO SISTEMA BICICLETAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1334/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOGRAFIA MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1333/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/09/2021 | INDICA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE FORTALEZA A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, GESTANTES E ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, QUE ESTEJAM SE DESLOCANDO PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1265/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS ATÉ A AVENIDA DA ABOLIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1264/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 503, 501 E AV. JORNALISTA TOMÁS COELHO, NO BAIRRO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1263/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEANDRO E VICENTE NOBRE MACÊDO, EM FRENTE AO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA, NO BAIRRO MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1262/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 23 DE JUNHO, RUA DE FÁTIMA E RUA TAUBATÉ, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE LAZER, INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CACHORRÓDROMO NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA ARENINHA ROSALINA, NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS II, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/07/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/07/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, EM ALGUM TERRENO OU EQUIPAMENTO DA PREFEITURA DE FORTALEZA, NAS PROXIMIDADES DA UPA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS 448ª E 448B, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, 2ª ETAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/07/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 442, 436 E 448E, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, 2ª ETAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/07/2021 | INDICA A IMUNIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS COM A VACINA CONTRA A COVID-19 DA MARCA JANSSEN DE DOSE ÚNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/07/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM 50% DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER, EM CADA REGIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/07/2021 | INDICA A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO OU TREINAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO DIRETO OU INDIRETO AO PÚBLICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DA QUADRA DE LAZER E DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA UV-11, NA 4ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIARIAMENTE, NO RESTAURANTE POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 972/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIN BRASIL E GODOFREDO MACIEL, NO BAIRRO MARAPONGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NAS PROXIMIDADES DO MINI TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO MANOEL, NO BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E CENTROS DE ACOLHIMENTO NOS BAIRROS INTEGRANTES DA REGIONAL 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA NOVA ARENINHA DO CONJUNTO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA 1000, PRAÇA DO GRUPO DA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO JOSÉ WALTER, LOCALIZADA NA AVENIDA L, NO BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DA QUADRA DE LAZER, INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CACHORRÓDROMO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 2 COM RUA 1, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 675/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA NOVA PRAÇA DA ARAPUCA, LOCALIZADA NA RUA ARAPUCA, S/N, COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DE ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA GORETE COM RUA IV, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS, CONSISTENTES EM MULTA POR INFRAÇÃO AOS DECRETOS DE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL, LANÇADOS E VENCIDOS, NOS TERMOS QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2021 | INDICA A CONVERSÃO DAS MULTAS APLICADAS PELO DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE A PANDEMIA CORONAVÍRUS, EM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO UV4, NA AV. E, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2021 | INDICA A PRORROGAÇÃO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DO SETOR DO TURISMO CUJA ATIVIDADE EXERCIDA TENHA SIDO AFETADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO "PLANTÃO DE VACINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO MEDIDA DE ACELERAMENTO NA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AO COMÉRCIO INFORMAL, PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA DURANTE A DECRETAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E/OU REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLASSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MELHOR INFÂNCIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2021 | INDICA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS EM RAZÃO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2021 | INDICA A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA TENHA SIDO AFETADA PELA PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/01/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE 3 DE JUNHO NO BAIRRO BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VERBA DESTINADA AO CARNAVAL 2021 NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.