DR Jaziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Redação Final ao PDL 278/2025 | Pronta para Pauta desde 04/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Redação Final do PL 2.501/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis. | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.