DR Jaziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1023/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da posição oficial do Estado brasileiro diante dos recorrentes ataques contra comunidades cristãs na Nigéria, bem como das medidas diplomáticas adotadas ou em curso | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1290/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 26 |
| RIC 546/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| RIC 221/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 32 |
| RIC 2777/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/11/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 38 |
| RIC 449/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a das ações para as mulheres no ano 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RIC 245/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Solicita informações ao ministro do Estado de Minas e Energia sobre o anuncio de reajuste na conta de energia dado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 102/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Solicita informações ao ministro do Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil solicitando informações sobre a possível alteração da classificação indicativa do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 101/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Solicita informações ao ministro do Estado da Educação do Brasil informações sobre curso de extensão sobre Literatura LGBTQIA+, oferecido pelo Instituto Federal do Ceará na cidade de Tauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 67/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Solicita informações ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitando informações em relação a cidadã mexicana condenada por denunciar abuso sexual no Catar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 25/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 17/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 325/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito revisão da tabela do SUS e o retorno do código 7. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 284/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.