DR Jaziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 218/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Solicito que seja convidado o Sr. Ministro de Estado, Camilo Santana, e ao Senhor Manuel Palacios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a fim de prestarem esclarecimentos acerca da não divulgação dos dados não divulgação dos dados de alfabetização do SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. | Arquivada desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Solicita que seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | "Solicito seja feito convite aos Ministros da Educação e da Economia para que prestem esclarecimentos sobre a execução do orçamento da Educação" | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de discutir o Projeto de Lei 3252/2020 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 180/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão de dois convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 30/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a inclusão de dois convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 15/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará". | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Solicita inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir a crescente "Pejotização" dos médicos. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 100/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário". | Arquivada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a crescente "Pejotização" dos médicos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias". | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.