Denis Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1353/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Sugere aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Saúde a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| INC 42/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere a atualização do valor máximo para financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 41/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere a ampliação do número anual de novas vagas para contratos no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 480/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Sugere à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que seja realizado estudo diagnóstico e o levantamento do perfil dos agressores de idosos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 445/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| INC 360/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a compra centralizada do medicamento órfão bussulfano para atender a demanda do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 359/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do bussulfano na lista de produtos que podem ser importados sem precisar de parecer prévio da diretoria colegiada da Anvisa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 216/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Sugere a inclusão dos trabalhadores da Política de Assistência Social das esferas municipal, estadual e federal no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 202/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere a oferta de coletores menstruais no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 156/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere a criação do Conselho Nacional de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 3/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade em prol de uma cultura de maior respeito aos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1289/2020 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Sugere a criação de núcleo de assistência jurídica e administrativa visando apoiar a instituição de entidades do terceiro setor. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1190/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Sugere a implementação de estratégia ampla para conscientização e orientação da sociedade sobre a importância do cuidado com a saúde mental e de recursos disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1054/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde que se proceda à revisão dos protocolos para dispensação de análogos de insulina de ação rápida pelo Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 688/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere ao Sr. Ministro da Educação a adoção de medidas com o objetivo de ofertar recursos de acessibilidade aos candidatos que preferirem pela realização do Enem no formato digital. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 573/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Sugere ao Ministro da Economia a adoção de medidas direcionadas à prorrogação do prazo para recolhimento ou à redução dos tributos federais devidos pelas empresas do setor hoteleiro e do setor de eventos e espetáculos durante a pandemia de COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 555/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Sugere a adoção de medidas com o objetivo de proporcionar as condições necessárias para a manutenção das organizações da sociedade civil durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 554/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a implementação, junto às instituições financeiras, de medidas de estímulo à adimplência em favor de pessoas físicas e jurídicas, que incluam a concessão de desconto por pontualidade no pagamento de obrigações contratuais, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia da Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 442/2020 Câmara dos Deputados | 17/04/2020 | Sugere, em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19), a suspensão dos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas para pagamento de operações de crédito consignado já contratadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 370/2020 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que faculte a prorrogação dos pagamentos do IRPJ e da CSSL para empresas que tiveram queda de lucro líquido acima de 40%, em virtude da pandemia do novo coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 231/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Sugere à Agência de Vigilância Sanitária elaboração de nota técnica a fim de instruir e recomendar a população sobre todas as condutas que devem ser adotadas diante do estado de calamidade decorrente do Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 8/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Sugere a incorporação ao Sistema Único de Saúde do medicamento empagliflozina para o tratamento de pacientes idosos com diabetes mellitus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.