Romeu Aldigueri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 79/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 673/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 671/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 670/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BACUMIXÁ À CEMOABA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 540/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AMPLIA O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA INCLUIR OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 442/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AMONTADA (HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, ATÉ A LOCALIDADE DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 197/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPDEC) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 32/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | Despachado | Autoria única |
| PIL 170/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FEATEA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LUANA RÉGIA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 107/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCE O INCISO XIII E O §9º AO ART. 4º DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. COAUTORIA: DEPUTADO NIZO COSTA DEPUTADO DE ASSIS DINIZ DEPUTADO ALYSSON AGUIAR DEPUTADO STUART CASTRO | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 71/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALERGIA ALIMENTAR (CIPAA) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR DEPUTADO MISSIAS DIAS | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 48/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE INTEGRADO À LAVAGEM DE DINHEIRO, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E TRÁFICO DE DROGAS, FINANCIADO POR RECURSOS ORIUNDOS DE BENS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES RELACIONADAS A ESSES CRIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PIL 742/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.615, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 536/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 498/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 419/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS VERIFICADAS NO TERRITÓRIO CEARENSE NAS TELAS DE CINEMA NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 390/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 387/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 380/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DISQUE AUTISMO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 334/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA PRIORIDADE AOS MUNICÍPIOS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E DE CONSERVAÇÃO DE MATAS CILIARES NAS MARGENS DE RIACHOS E RIOS DE SEU TERRITÓRIO PARA FIRMAR CONVÊNIOS DE NATUREZA AMBIENTAL COM ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 298/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA/RODOVIA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA E INTERLIGA A CE 362, NA LOCALIDADE CRUZEIRO, AO DISTRITO DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 293/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO FERROVIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 277/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ESCOLAR ESTADUAL (GEE) E DE NORMAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 272/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 150/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS VERDES, VOLTADO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 107/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA LIA GOMES | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 83/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. AUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIQUERI COAUTORIA: DEPUTADA JÔ FARIAS | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 65/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 362, DENOMINADA DE RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOBRAL/CE A GRANJA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 39/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 170/2022 - INDICA DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS, SOBRE SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS OU SUAS RESPECTIVAS RAÍZES HISTÓRICAS, CULTURAIS E BELEZAS NATURAIS/ECOLÓGICAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 38/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 179/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 37/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 162/2022 - INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS INTEGRAIS ÀS PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 179/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 170/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS, SOBRE SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS OU SUAS RESPECTIVAS RAÍZES HISTÓRICAS, CULTURAIS E BELEZAS NATURAIS/ECOLÓGICAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 162/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS INTEGRAIS ÀS PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 138/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 106/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 102/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIVILIDADE DIGITAL, VOLTADO PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 57/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO, A SER DESENVOLVIDA EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DE NÍVEL MÉDIO MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 480/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA QUE INCLUAM EM SUAS PUBLICIDADES MENSAGENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 462/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 437/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 432/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE LICENÇA DE 3 (TRÊS) DIAS A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE HAJA REALIZADO DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Informado | Autoria única |
| PIL 425/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 222/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO COREAÚ (UVC), NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | Informado | Autoria única |
| PIL 202/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA ARENINHAS MULTIUSO PARA PRÁTICA DE BEACH TÊNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 155/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-085 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GRANJA/CE A CAMOCIM/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 154/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-085 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ/CE A JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 139/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NEA, NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 138/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 136/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 127/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTORIA: DEPUTADA ADERLANIA NORONHA COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 8 autores |
| PIL 118/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE TRABALHAM EXTERNO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 110/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE ARACATI, AQUIRAZ, CAMOCIM, CANINDÉ, CASCAVEL, CRATEÚS, HORIZONTE, MARANGUAPE, PACAJUS, QUIXERAMOBIM, TAUÁ, TIANGUÁ E VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 91/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E DOS POLICIAIS PENAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. AUTOR: DEPUTADO ROMEU AUDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 49/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 30/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CLÍNICAS POPULARES DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORIA : DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTORIA : DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 25/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESPECIALMENTE PARA ACOMPANHAMENTO NO RETORNO ÀS AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E PARA ASSEGURAR A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. AUTOR: DEPUTADO TONY BRITO COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 14/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES E CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS HOSPITALIZADOS OU ATENDIDOS NA MODALIDADE HOME CARE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO TONY BRITO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 13/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAUJO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 125/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 21/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS MOVIDOS À GÁS NATURAL VEICULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 439/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO REGIONAL DA SERRA DA IBIAPABA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES | Aguardando providências | Autoria conjunta — 6 autores |
| PIL 431/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E ALTAS HABILIDADES PARA AS VAGAS EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 391/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 390/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PIL 382/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - FEDSM/CE E CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - CEDSM/CE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 11 autores |
| PIL 371/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | TRATA DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUTOR: DEPUTADO TONY BRITO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU AUDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 348/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CAJUCULTURA. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 298/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI A DISCIPLINA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA PATRICIA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 264/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE EMPREGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO AGENOR NETO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 240/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 229/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ITAGUARUNA AO DISTRITO DE CARUATAÍ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 205/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 204/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ E MARCO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 203/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE CHAVAL E BARROQUINHA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 197/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO, COREAÚ E FRECHEIRINHA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 196/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DE MARTINÓPOLE, URUOCA E SENADOR SÁ DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 94/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO CEARÁ - FEPACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.