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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 5 no total

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3609/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3933/2023 Câmara dos Deputados 14/11/2023 Requer a coautoria da Indicação nº. 1513/2023. Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1061/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria — 24ª assinatura de 43
REQ 1036/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1618 de 2022, de autoria do deputado Tulio Gadelha, que Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 501/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária. Tramitação Finalizada desde 18/03/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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