Idilvan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 115/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 114/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 103/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de seminários, pela Comissão de Educação, nas cidades de Fortaleza e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, para debater a preparação das escolas, dos professores e profissionais para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Santa Catarina, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 257/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Maranhão, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Mato Grosso do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Norte, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Pernambuco, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 170/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o ensino de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o enquadramento dos professores e professoras da educação infantil na carreira do magistério. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 296/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requerem, nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminários e Visitas Técnicas no Ceará e em Pernambuco, com a finalidade de conhecer e debater sobre os modelos adotados nesses estados em relação às escolas de ensino médio em tempo integral e às ações de colaboração entre estados e municípios. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 249/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer autorização para que os membros desta Comissão de Educação participem, em caráter de missão oficial, do 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país, que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Cuiabá-MT. | Arquivada desde 17/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de debater os esforços para a manutenção e ampliação de escolas em tempo integral. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de seminário ou conjunto de Audiências Públicas, para debater as responsabilidades da União e dos estados para com o transporte escolar de universitários de suas respectivas redes e a transferência de recursos aos municípios que efetuam esse serviço, que não é de sua responsabilidade prioritária. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.