Parecer do Relator (PRL) · 22 no total

Idilvan

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados	19/11/2024	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 10611/2018, do PL 8619/2017, do PL 4031/2020, do PL 2571/2019, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 4406/2019, do PL 5285/2020, do PL 1682/2024, do PL 3479/2019, e do PL 1991/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/11/2024	Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	16/11/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/11/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/11/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/10/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/10/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	06/12/2021	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PLP 47/2019, do PLP 216/2019, e do PLP 267/2020, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	23/08/2021	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 1826/2019, do PL 5237/2020, do PL 5733/2019, do PL 706/2020, e do PL 1018/2021, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	19/05/2021	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	30/04/2021	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados	02/09/2019	Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.348/2005.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.