Idilvan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 29/2026 CE para inclusão de nomes ao rol de convidados da audiência pública para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de audiência púbica para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”. | Arquivada desde 14/09/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições econômicas, administrativas, de estrutura física e de pessoal das escolas que ofertam ensino em tempo integral. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências. | Arquivada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024. | Arquivada desde 18/12/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre a situação do transporte escolar em todo o país. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 189/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica. | Arquivada desde 30/10/2023 | Autoria única |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio no Brasil. | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a situação salarial e funcional dos professores que ministram a educação profissional no ensino médio no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância). | Arquivada desde 07/06/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência púbica para debater a implementação do Piso Salarial do Magistério em todos os estados e munícipios brasileiros. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência púbica para debater o “Novo Ensino Médio”. | Arquivada desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência púbica para debater a implementação do Piso Salarial do Magistério em todos os estados e munícipios brasileiros. | Arquivada desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 187/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Pacto de Recuperação da Aprendizagem” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Precatórios do FUNDEF na PEC 23/2021” com os seguintes convidados: Anízio Melo – APEOC, Ceará; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - presidente da CNTE; e Rui Oliveira – APLB, Bahia. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem. | Arquivada desde 05/11/2021 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição” | Arquivada desde 07/06/2021 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos” | Arquivada desde 09/07/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais” | Arquivada desde 28/05/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais” | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o papel das fundações de apoio na geração de receitas para instituições federais de ensino, com a presença dos convidados: - Presidente da SBPC - Ildeu Moreira - Reitora da UFRJ - Denise Pires de Carvalho; - Vice-Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Fábio Guedes - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) - Fernando Peregrino. | Arquivada desde 13/12/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater formas de reduzir o endividamento da população e retomar a capacidade de consumo das famílias com os seguintes convidados: Ciro Gomes e Herman Benjamin. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 226/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente" | Arquivada desde 06/12/2019 | Autoria única |
| REQ 206/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), no Estado do Ceará | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a questão orçamentária da universidades e institutos federais | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.