Antonio Granja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 104/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 724/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 168/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 178/2022 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 166/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°176/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO BÁSICO ODONTOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 165/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°175/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AGRACIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSAREM A GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 164/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 403/2021 INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO SARGENTO REGINAURO | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 178/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 177/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 176/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO BÁSICO ODONTOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 175/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AGRACIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSAREM A GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 85/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O ABRIL LARANJA, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 486/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 485/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO QUE UTILIZEM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 484/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 405/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA FINS DE ALERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 404/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 403/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 365/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 362/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO BEZERRA DE MENEZES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 341/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕES SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA MERENDA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 339/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A CEASA NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE. AUTOR: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADO NELINHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 337/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA VIDA PET, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 313/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À VÍTIMA DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 312/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 302/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 288/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 251/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS AS OPERAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 250/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PAE PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 168/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AGROVILAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 127/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTORIA: DEPUTADA ADERLANIA NORONHA COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 8 autores |
| PIL 126/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INTERIORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 125/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS HOSPITAIS POLO NO ENFRENTAMENTO A COVID-19. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 234/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CADA MICRORREGIÃO ADMINISTRATIVA. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 163/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 132/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO ÂMBITO DO ESTADO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 131/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PISO SALARIAL PARA OS ADVOGADOS EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA INICIATIVA PRIVADA. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 124/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO PÚBLICO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 106/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 83/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 82/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) SOBRE O VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 78/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA INCENTIVOS A PRODUÇÃO LITERÁRIA CEARENSE NA FORMA QUE INDICA | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.