Antonio Granja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 400/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 161/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1210/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DIRETOR DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO GRUPO TRANSNORDESTINA, ISMAEL TRINKS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1209/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DIRETOR COMERCIAL E DE TERMINAIS NA TRANSNORDESTINA, ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1026/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO A CAPITAL CEARENSE DO QUEIJO COALHO | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 996/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA COMO A CAPITAL CEARENSE DA PEIXECULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 989/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA COMO A PRIMEIRA CIDADE PLANEJADA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando designação | Autoria única |
| PL 504/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA SANDRA MONTEIRO, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 425/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA E RADIALISTA CLÁUDIO CÉSAR SOUZA TERAN. COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 183/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR JACARÉ DO REPENTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 835/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA AO SARCOMA SINOVIAL COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DESSE CÂNCER RARO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 832/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DO CÂNCER DE PULMÃO. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 812/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) ENDOCRINOLOGISTA. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 811/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) GERIATRA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 810/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) DERMATOLOGISTA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 809/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) MASTOLOGISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 806/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 805/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) NEFROLOGISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 530/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) PNEUMOLOGISTA E PNEUMOPEDIATRA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 528/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO NUTRÓLOGO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 515/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) PECUARISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 514/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO OTORRINOLARINGOLOGISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 410/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) OFTALMOLOGISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 409/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) ORTOPEDISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 404/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) ALERGOLOGISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 218/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DALTONISMO NO ESTADO DO CEARÁ, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE ABRIL. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1229/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 968/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 838/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA:DEPUTADO GUILHERME LANDIM DEPUTADA JÔ FARIAS | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 816/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 645/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 396/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 322/2022 DENOMINA COSME MARCULINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 395/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 255/2022 - DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 394/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 123/2022 - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 393/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 83/2022 - DENOMINA JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ LOCALIZADO EM ITAPIPOCA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 392/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 394/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 391/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 392/2021 - INSTITUI O SELO PRODUTO DE ORIGEM QUILOMBOLA DO ESTADO. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 390/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 190/2021 - VEDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 322/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE COSME MARCULINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 255/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 242/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES - DEFESA CIVIL NA ESCOLA - PBEDCE. | Aguardando vista | Autoria única |
| PL 203/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 11, INCISO II, III , X, XI E XII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 201/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 200/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 183/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 181/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON NO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 124/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A RACIONALIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 123/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 83/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ LOCALIZADO EM ITAPIPOCA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 63/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELAS CHUVAS OU ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 62/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS, ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO PARA TODOS OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 33/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA GILBERTO GUERRA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE JAGUARETAMA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 679/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | MODIFICA OS ANEXOS CLV (RUSSAS), CXII (MORADA NOVA), ANEXO CLII (QUIXERÉ), CXXIX (PACOTI) E CXXXII (PALMÁCIA) DA LEI N.º 16.821/2019, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS. AUTORES: DEPUTADA AUGUSTA BRITO E DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 577/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.972, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 572/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PREFEITO FRANCISCO FILGUEIRA DE ANDRADE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONTRUIDO EM IRACEMA CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 560/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PROFESSORA FRANCISCA HERBENE BEZERRA BESSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 480/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA PREFEITO FRANCISCO ALBERTO BORGES A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO BEZERRA DE MENEZES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 430/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A "CAMPANHA VIOLÊNCIA ANIMAL NÃO" PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DISQUE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 402/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CEARENSE PARA ANTONIO PIRES DUARTE JÚNIOR. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 401/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE PARA JUAN PABLO VOJVODA RIZZO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 395/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA NO ÂMBITO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 394/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 392/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO PRODUTO DE ORIGEM QUILOMBOLA DO ESTADO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 389/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA, EM IRACEMA/CE. | Providenciado | Autoria única |
| PL 388/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 387/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 314/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 313/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando vista | Autoria única |
| PL 301/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS AS OPERAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 296/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" - DIGA NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 286/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PLACAS OU ADESIVOS NOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, INDICANDO A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR INTERNAMENTO DE DOENTES EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 285/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 280/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, NO PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER ESTACIONADO EM ÁREA DISPONIBILIZADA PELO ESTABELECIMENTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 278/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, NO PERÍODO EM QUE ESTE ESTIVER ESTACIONADO EM ÁREA DISPONIBILIZADA PELO ESTABELECIMENTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 273/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 258/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA VEREADOR ZEZINHO CÂNDIDO A CE-276 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRACEMA AO DISTRITO DE BATIÕES. | Providenciado | Autoria única |
| PL 257/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 203/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 190/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 71/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE DE MATERIAL DE EPI'S ÀS SANTA CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS. AUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 669/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DEPUTADO DR. NODGE NOGUEIRA DIÓGENES, O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 659/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | MODIFICA O ANEXO CXVII (MORADA NOVA) E O ANEXO CLV (RUSSAS), DA LEI N° 16.821/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS. AUTOR: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADAO DELEGADO CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 658/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O CULTIVO DO PEIXE PANGA NA AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 652/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO (ZEZINHO BATISTA), A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 625/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO BATISTA FILHO (ZEZINHO BATISTA) O CAMPINHO ARENINHA TIPO II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 575/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ HOLANDA PINHEIRO, O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 480/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO QUEIJO COALHO ARTESANAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 469/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA/CE - EXPOITA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO GORDIM ARAÚJO COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 466/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA, O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 403/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. AUTOR: DEP. NELINHO COAUTOR: DEP. ANTÔNIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 386/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. AUTOR: DEP. NELINHO COAUTOR: DEP. ANTÔNIO GRANJA | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 315/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 314/2017 - ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA PORTUGUESA, NA FORMA QUE MENCIONA, DOS RÓTULOS DE EMBALAGENS E DAS BULAS DOS PRODUTOS IMPORTADOS QUE SEJAM COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 314/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 313/2017 - DISPÕE ACERCA DA INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O QUANTITATIVO DE SAL E DE AÇÚCAR NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS, REFRIGERANTES E SUCOS PRODUZIDOS, COMERCIALIZADOS E ENVASADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 313/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 312/17 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTUDANTES COM OBESIDADE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 312/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 197/17 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOCAREM EM POSIÇÃO DE DESTAQUE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PRODUTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO ANTONIO GRANJA COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 241/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 269/18 - DENOMINA DE NILON DE OLIVEIRA BARROSO, O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 234/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ HOLANDA CUNHA O TRECHO DA CE 269 QUE LIGA O DISTRITO DO CASTANHÃO A BR 116, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | Informado | Autoria única |
| PL 87/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS E MANTEIGAS ARTESANAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: - Deputado LEONARDO ARAÚJO; - Deputado LEONARDO PINHEIRO. Coautoria: - Deputado MOISÉS BRAZ - Deputado ANTÔNIO GRANJA - Deputado ELMANO FREITAS - Deputada FERNANDA PESSOA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 63/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANOEL ARÃO DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK NO METRÔ DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 269/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE NILON DE OLIVEIRA BARROSO, O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 248/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONCLUSÃO, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 198/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JEOVÁ BRIGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 135/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ELPÍDIO ALVES DE OLIVEIRA, A RODOVIA CE-278, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A DIVISA CE/RN. Autor: Deputado JOSÉ ALBUQUERQUE Coautor: Deputado ANTÔNIO GRANJA | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 128/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANOEL ARÃO DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK DO METRÔ DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 127/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE - 275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AO DISTRITO DE BAIXIO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 55/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PREFEITO ROSEO BEZERRA A CE-265 NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 A CE-371 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA- CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 2/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ VALDEIR DA SILVA (BIT BIT), A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. | Arquivado | Autoria única |
| PL 314/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE TRADUÇÃO, PARA A LÍNGUA PORTUGUESA, NA FORMA QUE MENCIONA, DOS RÓTULOS DE EMBALAGENS E DAS BULAS DOS PRODUTOS IMPORTADOS QUE SEJAM COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 313/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O QUANTITATIVO DE SAL E DE AÇÚCAR NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS, REFRIGERANTES E SUCOS PRODUZIDOS, COMERCIALIZADOS E ENVASADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 312/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTUDANTES COM OBESIDADE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 197/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOCAREM EM POSIÇÃO DE DESTAQUE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PRODUTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 128/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado LEONARDO ARAÚJO Coautores: - Deputado MOISÉS BRAZ - Deputado ANTÔNIO GRANJA - Deputado LEONARDO PINHEIRO | Arquivado | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 98/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.820, DE 27 DE JULHO DE 2015 | Arquivado | Autoria única |
| PL 233/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015. Autores: Deputado ANTÔNIO GRANJA Deputado ZÉAILTON BRASIL | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 185/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA-SE DE EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 91/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA-SE RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA (ce-226), NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PL 88/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MIRABOR SALDANHA A ESTRADA/CE 368 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE, NESTE ESTADO. | Arquivado | Autoria única |
| PL 178/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANA COSTA TEIXEIRA, A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO CRUXATI/BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.