Leonelzinho Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 133/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NA AVENIDA JORNALISTA TOMAS COELHO, NO BAIRRO DE MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NA AVENIDA FREI CIRILO NO BAIRRO DA MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2015 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES PARA BICICLETAS COMPARTILHADA NO BAIRRO DA MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NA RUA CORONEL JOÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2015 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2014 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE AMBULANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS, ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2013 | "DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DE PEIXES NAS LAGOAS PÚBLICAS DE FORTALEZA E DISCIPLINA A PISCICULTURA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2013 | CRIA AS COMPETIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/11/2013 | "CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/11/2013 | "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS EM LINHAS MUNICIPAIS, PARA OS ESTUDANTES ESCRITOS NO ENEM NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2013 | ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, DISPOREM DE CRECHE E BERÇÁRIO NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/10/2013 | "REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ESTÁDIOS E CENTRO ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/09/2013 | DISPONIBILIZA INTERNET SEM FIO, (WI-FI/WIRELLES)EM TODAS AS PRAÇAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/09/2013 | INSTITUI SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM "ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/09/2013 | INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/09/2013 | ESTABELECE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS PRATICADOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA POPULAR, REPRIMINDO O AUMENTO ARBITRÁRIO NOS LUCROS, QUANDO DA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS, ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/09/2013 | INSTITUI DIRETRIZES A PROMOÇÃO DO PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR " NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2013 | LIBERA O ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS EM DIAS DE MISSA E CULTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/03/2013 | DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2013 | CRIA O PROGRAMA DE ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL NA LAGOA DE MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR O IMÓVEL QUE INDICA E PROCEDER À DOAÇÃO DO MESMO AO MOSTEIRO DE SÃO BENEDITO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/03/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR O IMÓVEL QUE INDICA E PROCEDER À DOAÇÃO DO MESMO AO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE FORTALEZA,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/10/2009 | INSTITUI O PRÊMIO LITERATURA JOVEM, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/08/2009 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/04/2009 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/04/2009 | DISPÕE RESERVA DE BANHEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA PREFEITURA, PARA USO EXCLUSIVO POR MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2008, INCLUINDO OS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA A JUVENTUDE - PGORJ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.