Projeto de indicação (PIL) · 23 no total

Guilherme Bismarck

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de indicação (PIL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PIL 347/2025 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICÍPIO DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 382/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EQUOTERAPIA NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 (CEM MIL) HABITANTES NO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 296/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 200/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INDICA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NA FORMA QUE RECOMENDA.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 183/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI A "CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL UNIFICADA" NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 93/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INDICA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 72/2024 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O BENEFÍCIO DO ALUGUEL-SOCIAL A PESSOAS LGBTQIA EXPULSAS DE CASA EM RAZÃO DE AMEAÇAS, PRECONCEITOS E ABANDONO NO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 731/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARTINDO DO TREVO DA BR-304 ATÉ AS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA E MAJORLÂNDIA.	Aguardando retificação	Autoria única
PIL 605/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA "ESCOLA QUE FORMA PARA A VIDA, FORMA PARA A POLÍTICA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 585/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 547/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GEEKTECAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 478/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 443/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOÇÃO DE EXPEDIENTE ININTERRUPTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.	Despachado	Autoria única
PIL 436/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando parecer	Autoria única
PIL 432/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS QUE INVESTEM EM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA PRECISÃO.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 430/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA O SELO DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 414/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO VALE DO JAGUARIBE, EM ARACATI/CE.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 405/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-371, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, EM ITAIÇABA/CE.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 404/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-253, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PACAJUS E CASCAVEL.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 398/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS OU ESPAÇOS GEEK EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 392/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PARTINDO DA LOCALIDADE DE RETIRINHO, EM ARACATI/CE, ATÉ A PRAIA DE REDONDA, EM ICAPUÍ/CE.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 388/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PARTINDO DA CE-040, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE GUAJIRU, ATÉ A PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ, EM FORTIM/CE.	Aguardando providências	Autoria única
PIL 381/2023 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE E CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, À MULHER E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DPIMPD EM ARACATI, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Aguardando providências	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.